assinatura: 28/12/2019. Assinatura: Freibergue Rubem do Nascimento, Secretário Nacional de Segurança Pública Substituto, e Antonio de Padua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.2081.00R2 UG: 200277 Valor: R$8.407.864,00, sendo R$5.885.505,00(investimento) e R$2.522.359,00 (custeio).
Espécie: Termo de Adesão nº 46/2019. Processo nº 08020.008216/2019-13. Eixo: Valorização do Profissional de Segurança Pública. Exercício: 2019. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. CNPJ do Fundo: 35.251.090/00001-78. Objeto: Cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Eixo, conforme previsto na Portaria Ministerial n. 790, de 24 de outubro de 2019, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Data de assinatura: 28/12/2019. Assinatura: Freibergue Rubem do Nascimento, Secretário Nacional de Segurança Pública Substituto, e Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti, Secretário de Defesa Social de Pernambuco. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.2081.00R2 UG: 200277 Valor: R$2.101.966,00, sendoR$1.471.376,00 (investimento) e R$630.590,00 (custeio).
Espécie: Termo de Adesão nº 049/2019. Processo nº 08020.008277/2019-72. Eixo: Enfrentamento à Criminalidade Violenta. Exercício: 2019. Ente Repassador: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ente Recebedor: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia. CNPJ do Fundo: 33.500.189/0001-30. Objeto: Cooperação dos partícipes na realização das ações de financiamento referentes ao Eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, conforme previsto na Portaria Ministerial n. 793, de 24 de outubro de 2019, para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na modalidade fundo a fundo. Data de assinatura: 28/12/2019. Assinatura: Freibergue Rubem do Nascimento, Secretário Nacional de Segurança Pública Substituto, e José Hélio Cysneiros Pachá, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia. Ação Orçamentária: 10.30911.06.181.2081.00R2 UG: 200277 Valor: R$ 8.606.163,00, sendo R$ 6.024.314,00 (investimento) e R$ 2.581.849,00 (custeio).
