Página 102 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e NORDEX EXPRESS EIRELI.

OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para este TRT6 (Item 01). PROAD: 18.478/19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/19. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 11.488/2007 e 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006; Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015 e Res. 103/12 - CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação da Despesa 3390.30.07, Programa de Trabalho 02122003342560026. Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 00. EMPENHO: 2020NE000164 (R$ 50.700,00). VALOR DO CONTRATO: R$ 50.700,00. VIGÊNCIA: 11.02.2020 a 31.12.2020. DATA E ASSINATURA: 11.02.2020. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Valdir José Silva de Carvalho e, pela Contratada, a Sra. Ivanice Justino Medeiros.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e o Município de Itapajé. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de fevereiro de 2020.FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Raimundo Dimas Araújo Cruz Prefeito do Município de Itapajé, Fortaleza, 16 de outubro de 2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATOS DE RESCISÃO

Contrato nº 76/2017. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ 14.914.101/0001-82. Vinculação: Processo de Apuração de Penalidades 48/2019, Processo Licitação Pregão nº 57/2017 (Processo Geral nº 608/2017) e Despachos da Ordenadoria da Despesa nºs 2060/2019, 2061/2019e 114/2020. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 17/3/2020, do contrato nº 76/2017 de prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito do TRT da 9ª Região, nas localidades abrangidas pelo Lote 2 - Polo Curitiba. Poderá a empresa, querendo, apresentar recurso contra o ato de rescisão, no prazo de cinco dias úteis contados da data desta publicação. Embasamento legal: artigos 78, I, II e VIII, e 79, I, e 109, I, alínea e, todos da Lei nº 8.666/93, e parágrafo terceiro da cláusula dezesseis do Contrato. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072.

Contrato nº 83/2017. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ 14.914.101/0001-82. Vinculação: Processo de Apuração de Penalidades 48/2019, Processo Licitação Pregão nº 57/2017 (Processo Geral nº 608/2017) e Despachos da Ordenadoria da Despesa nºs 2060/2019, 2061/2019e 114/2020. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 17/3/2020, do contrato nº 83/2017 de prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, no âmbito do TRT da 9ª Região, nas localidades abrangidas pelo Lote 4 - Polo Maringá. Poderá a empresa, querendo, apresentar recurso contra o ato de rescisão, no prazo de cinco dias úteis contados da data desta publicação. Embasamento legal: artigos 78, I, II e VIII, e 79, I, e 109, I, alínea e, todos da Lei nº 8.666/93, e parágrafo terceiro da cláusula dezesseis do Contrato. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, sito na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas, para que dele possam ter vista franqueada. Informações pelo telefone (41) 3310-7072.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2016. Contratante: TRT da 9ª Região. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ 26.990.812/0001-15. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses contados de 1/2/2020; reajuste do valor mensal pago pelo Contratante à Contratada pelo índice INPC (3,16%). Novo valor mensal: R$ 16.828,54. Data da assinatura: 31/1/2020. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 82029 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação; Natureza: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Carona nº 18/2015 (Processo Geral 1279/2015). Signatários: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, Sócio-Administrador, pela Contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2016. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: CAJ Sistemas de Climatização Eireli ME, CNPJ 20.399.839/0001-51. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses contados de 03/01/2020. Valor estimado para o novo período: R$ 58.320,02. Data da assinatura: 27/12/2019. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39 Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 35/2016, Processo Geral nº 654/2016. Signatários: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos -Desembargador Presidente, pelo Contratante e, Cleonice Allebrandt Jeremias Dutra -Sócia Administradora, pela Contratada.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2017. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Summus Emergências Médicas Ltda. - EPP, CNPJ 81.746.745/0001-04. Objeto: acrescer em 2 (duas) horas o item 1.3 (quantidade de horas de contratação de ambulância para eventos), até 19/1/2020. Valor acrescido: R$ 633,60. Data da assinatura: 10/1/2020. Dotação Orçamentária: Programa - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 58, I, e 65,I,b, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 81/2016, Processo Geral nº 910/2016. Signatários: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - Desembargador Presidente, pelo Contratante e, José Carlos Lopes - Diretor Geral, pela Contratada.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2017. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Summus Emergências Médicas Ltda. - EPP, CNPJ 81.746.745/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência por 12 meses a contar de 20/1/2020; reajuste dos valores pelo índice IGP-DI (5,3598%). Valor para o novo período: R$ 50.368,32. Data da assinatura: 21/1/2020. Dotação Orçamentária: Programa - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão nº 81/2016, Processo Geral nº 910/2016. Signatários: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos - Desembargador Presidente, pelo Contratante e, José Carlos Lopes - Diretor Geral, pela Contratada.

AVISOS DE PENALIDADES

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ 14.914.101/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data desta publicação, conforme processo de apuração de penalidade PP nº 48/2019. Fundamento legal: art. , da Lei 10.520/2002. Vinculação: Contrato 76/2017, Processo Licitação Pregão nº 57/2017 (Processo Geral nº 608/2017) e Despacho da Ordenadoria da Despesa nº 91/2020. Os

autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo telefone (41) 3310-7072 ou e-mail [email protected]

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ 14.914.101/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data desta publicação, conforme processo de apuração de penalidade PP nº 48/2019. Fundamento legal: art. , da Lei 10.520/2002. Vinculação: Contrato nº 83/2017, Processo Licitação Pregão nº 57/2017 (Processo Geral nº 608/2017) e Despacho da Ordenadoria da Despesa nº 91/2020. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo telefone (41) 3310-7072 ou e-mail [email protected]

SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS

Desembargador Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2019

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 83/2019 - contratação de serviços de manutenção em equipamentos flywheel (nobreak), o qual resultou FRACASSADO.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - UASG 80002

Nº Processo: MA 1149/2019. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de salas para reforma e adaptação da Escola Judicial - Ejud, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/02/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro -Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80002-5-00007-2020. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS

Diretora da Divisão de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 10/02/2020) 80002-00011-2020NE000093

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 80002

Nº Processo: MA 997/2019. Objeto: Contratação de plano privado de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnostico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, destinado ao atendimento de magistrados e servidores, ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/80002-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS

Diretora da Divisão de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 11/02/2020) 80002-00011-2020NE000093

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: CTO 10819/2019 - PRE 5509/2019-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB - Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: A partir de 2-3-2020, realizar a supressão total dos serviços previstos no item 5 e alterar o local de execução dos serviços previstos no item 3 do contrato. Novo valor mensal: R$ 67.701,99. Data da assinatura: 11-2-2020. Pelo TRT: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo PROAD nº 56/2020. Convênio nº 01/2020. Partes: TRT e Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE. CNPJ: 57.503.922/0001-39. Objeto: a consignação facultativa em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade no TRT em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à mensalidade de Plano de Saúde. Vigência: 60 meses da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pelo Sindicato, Ivan Bagini. Data: 12/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 490-29.2014.5.15.0894 PA. Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2014.

Espécie: I TA. Partes: TRT e Universidade de Syracuse. Objeto: prorrogação de vigência por mais 5 anos. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Gisela Rodrigues

Magalhães de Araujo e Moraes e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e, pela

Universidade, Zhanjiang "John" Liu. Data: 09/12/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

RETIFICAÇÃO

No D.O.U publicado no data de 30/12/2019, Seção 3, página 202, onde se lê: R$ 41.244,59, leia-se R$ 42.436,55.