Página 673 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Fevereiro de 2020

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 4ª Vara de Família

Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected]

Processo : 7030870-53.2019.8.22.0001

Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)

REQUERENTE: M. J. G. DE J.

REQUERIDO: D. DO N. G.

Advogado do (a) REQUERIDO: AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA - RO4921

INTIMAÇÃO RÉU - SENTENÇA

Fica a parte REQUERIDA intimada acerca da sentença ID 34639591:

“... Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para decretar o divórcio do casal na forma e condições requeridas na exordial de ID 29115870 e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, serve esta de mandado de averbação. Custas e honorários pelo requerido, os últimos arbitro em 10% do valor da causa, ambos com exibilidade suspensa face a gratuidade judiciária que lhe defiro.

P.R.I.C.

Porto Velho, 6 de fevereiro de 2020.

Pedro Sillas Carvalho

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 4ª Vara de Família

Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected]

Processo : 7002260-12.2018.8.22.0001

Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)

REQUERENTE: D. C. DO N. R.

Advogados do (a) REQUERENTE: GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO - RO4296, JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM - RO3669

REQUERIDO: P. V. F. DA S.

INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO

Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho ID 34362128: Vistos.

Relativamente ao pleito contido na peça de Id. 33603754, indefiro o pedido, devendo o peticionante observar o regramento contido no § 1º do art. 531 do CPC, distribuindo o cumprimento de sentença em autos apartados, já que no presente caso se trata de execução de alimentos provisórios.

Quanto ao solicitado no Id. 34321686, considerando que o último estudo social realizado com a parte requerente é datado de 2018, DEFIRO o pedido, autorizando a realização de novo estudo com a requerente e a criança Ana Lídia, devendo o relatório ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada do relatório, abra-se vista às partes para manifestação, bem como para que digam se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade.

Encaminhe-se os autos ao setor psicossocial.

Porto Velho / , 30 de janeiro de 2020 .

Miria do Nascimento De Souza

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 4ª Vara de Família

Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected]

Processo : 7002260-12.2018.8.22.0001

Classe : DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)

REQUERENTE: D. C. DO N. R.

REQUERIDO: P. V. F. DA S.

Advogados do (a) REQUERIDO: TATIANI FABI BALTHAZAR DE CARVALHO - RO9513, VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA -RO6737

Intimação REQUERIDA - DESPACHO

Fica a parte REQUERIDA intimada acerca do despacho id 34362128:

Vistos.

Relativamente ao pleito contido na peça de Id. 33603754, indefiro o pedido, devendo o peticionante observar o regramento contido no § 1º do art. 531 do CPC, distribuindo o cumprimento de sentença em autos apartados, já que no presente caso se trata de execução de alimentos provisórios.

Quanto ao solicitado no Id. 34321686, considerando que o último estudo social realizado com a parte requerente é datado de 2018, DEFIRO o pedido, autorizando a realização de novo estudo com a requerente e a criança Ana Lídia, devendo o relatório ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada do relatório, abra-se vista às partes para manifestação, bem como para que digam se possuem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade.

Encaminhe-se os autos ao setor psicossocial.

Porto Velho / , 30 de janeiro de 2020 .

Miria do Nascimento De Souza

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 4ª Vara de Família

Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected]

Processo : 7039770-25.2019.8.22.0001

Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: F. A. B. DE S.

Advogado do (a) AUTOR: VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA - RO5120

RÉU: A. F. D.

Intimação AUTOR - DESPACHO

Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho ID 34275993: Vistos,

Tendo em vista que em contestação o requerido reconheceu a existência de semoventes, defiro o pedido formulado. Assim, oficiese ao IDARON para que informe a quantidade de semoventes no período alegado da união estável.

Com a resposta, Intime-se as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, em 05 (cinco) dias.

Porto Velho / , 27 de janeiro de 2020

Miria do Nascimento De Souza

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Porto Velho - 4ª Vara de Família

Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1342 e-mail: [email protected]

Processo : 7004644-74.2020.8.22.0001

Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: J.V.S. e outros

RÉU: E.D.O.S.S.D.E.L.

Advogado do (a) RÉU: PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO - RO8369

Intimação REQUERIDA - DECISÃO

Fica a parte REQUERIDA intimada acerca da decisão de ID 34639741: “Em segredo de justiça e com gratuidade. Nos termos do artigo 1.706 do Código Civil c/c o artigo da Lei 5.478/68 e em razão da ausência de elementos que indiquem a renda do