Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ivani de Oliveira Magalhães Santos (CPF nº XXX.159.958-XX), nome artístico “Ivani Magalhães”, conforme a Declaração de Exclusividade 024378335, por intermédio de da sociedade empresária CIA CANTOS & CONTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.861.442/0001-58, representada legalmente pela própria contratada.
OBJETO: Contação de histórias - Ivani Magalhães - No colo do livro, com livros ao colo - Contação de histórias e mediação de leitura para bebês, conforme proposta e programação oficial do evento.