Página 91 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

Expressamente vedada à atribuição de vagas e/ou sua podendo, neste momento, se encontrar em qualquer tipo de respectiva designação que:

licença, afastamento ou férias;

a) Ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;