095. APELAÇÃO 018XXXX-53.2017.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infração Contratual / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 018XXXX-53.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00091669 - APELANTE: ROSANA FRANCISCO DE MIRANDA APELANTE: LUCIMERY FERREIRA GOMES APELANTE: LOURENZO ZUCCARINI ADVOGADO: PORFIRIO ADORNO GALEANO OAB/RJ-144799 APELADO: MARIA JUDITH GOMES ADVOGADO: ANDRÉ FABRO SELANO OAB/RJ-130738 ADVOGADO: EDIMA FABRO SELANO OAB/RJ-069002 Relator: DES. FABIO DUTRA
096. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 000XXXX-45.2018.8.19.0026 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 000XXXX-45.2018.8.19.0026 Protocolo: 3204/2020.00091154 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: EDEN FERNANDO REZENDE POEYS ADVOGADO: LUCAS BASTOS DA SILVA OAB/RJ-195925 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES
097. APELAÇÃO 001XXXX-93.2017.8.19.0067 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Ação: 001XXXX-93.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2020.00091659 - APELANTE: MARILU DE ARAUJO ADVOGADO: CHRISTIANE BRUNATO MAIA OAB/RJ-156114 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR OAB/RJ-115134 ADVOGADO: MAURO MARONEZ NAVEGANTES OAB/RJ-097841 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES
