Secretaria de Estado da Educação - SEDU -PORTARIA Nº 145-R, 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (*)
Dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Pública Estadual de Ensino para o Ano Letivo de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975 e, CONSIDERANDO: