Página 9 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 25 de Julho de 2011

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1995/SAD/2010

Dispõe sobre enquadramento originário de servidora da Secretaria de Estado de Cultura, na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;

considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8173 de 27 de julho de 2044 e Lei nº 9.214, de 23 de setembro de 2009;

considerando, ainda, o que dispõe o Processo n.º 750306/09 , de 16/10/2009.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica enquadrada no cargo e classe a servidora mencionada neste Ato Administrativo:

Cargo – Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social




Matricula 

Nome 

Classe 

43115 

CARBIA BENEDITA BRANDÃO 

D 

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, com Efeitos Financeiros a partir de 01.01.2010.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 13 de julho de 2011

JOÃO ANTÔNIO CUIABANO MALHEIROS

Secretário de Estado de Cultura

(ORIGINAL ASSINADO)

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2046/SAD/2011

Dispõe sobre enquadramento inicial de servidor da Secretaria de Estado de Administração, na Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;

considerando o disposto na Lei n.º 7.461/01, de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei n.º 9.094, de 15 de janeiro de 2009 e Lei n.º 9.214 de 23 de setembro de 2009;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica enquadrado no cargo, classe e nível , em regime de 40 (quarenta) horas semanais , o servidor constante neste Ato Administrativo:

Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo




Processo 

Matrícula 

Nome 

Classe 

Nível 

Efeitos
Financeiros 

403.193/11 

803.15 

CLÉO RENATO SANTOS DE CAMPOS 


08 

22.06.2010 

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 20 de julho de 2011.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1919/SAD/2011

Dispõe sobre progressão de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, na Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;

considerando o disposto na Lei n.º 8.686, de 24 de julho de 2007 e Lei n.º 8.775, de 20 de dezembro de 2007, alterada pela Lei n.º 9.318, de 23 de fevereiro de 2010, combinada com a Lei Complementar n.º 389 de 31 de março de 2010;

considerando, ainda, o que dispõe o Processo n.º 465.210/2011 , de 15.06.2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder promoção de classe aos servidores constantes neste Ato Administrativo:

Cargo: Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário


Matrícula 

Nome Classe 

Efeito Financeiro 
  

124.345 

ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA 

B 

02.05.2011 

123.420 

ARILSON BENEDITO FORTES 

B 

09.05.2011 

123.459 

LUCIANO SANTANA TENUTES 

B 

13.05.2011 

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 05 de julho de 2011.

DES. PAULO INÁCIO DIAS LESSA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(ORIGINAL ASSINADO)

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1784/SAD/2011

Dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, na Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;

considerando o disposto na Lei Complementar nº 9318 de 23 de fevereiro de 2010 combinada com a Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei nº 423 de 26 de maio de 2011,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder enquadramento de classe aos servidores mencionados neste Ato Administrativo:

Cargo: Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário




Processo 

Matrícula Nome 

Classe 

Efeito Financeiro 
  

455.930/11 

122.218 EDILNARA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO 
  
C 

13.06.2011 

446.973/11 

926.89 EDUARDO SONNI 
  
C 

09.06.2011 

400.659/11 

111.074 ELIANE AVELINO DE SOUZA 
  
C 

27.05.2011 

402.653/11 

122.205 GILSON GETÚLIO DA SILVA 
  

27.05.2011 

439.625/11 

109.214 MARIA SIRLEY ROCHA MEDRADO 
  
C 

07.06.2011 

484.087/11 

118.151 MOACIR BENEDITO NUNES DA CUNHA 
  
C 

21.06.2011 

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 05 de julho de 2011.

DES. PAULO INÁCIO DIAS LESSA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(ORIGINAL ASSINADO)

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1877/SAD/2011

Dispõe sobre enquadramento inicial de servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, na carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e

considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;

considerando o disposto na Lei n.º 389, de 31 de março de 2010, alterada pela Lei nº 423, de 26 de maio de 2011;

considerando, ainda, o que dispõe o Processo nº 470.548/2011 , de 16.06.2011;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam enquadrados inicialmente no cargo, classe A e nível “01”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, os servidores mencionados neste Ato Administrativo:

Cargo: Assistente do Sistema Penitenciário




Matrícula Nome 

Efeito Financeiro 

227.197 LUIZ OTAVIO LEMOS 

12.01.2011 

228.170 LUCIENE DOS SANTOS GONÇALVES 

03.03.2011 

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 05 de julho de 2011.

DES.PAULO INÁCIO DIAS LESSA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(original assinado)