Processo 000XXXX-85.2020.8.26.0597 (apensado ao processo 100XXXX-76.2019.8.26.0597) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - N.S.R.C. - G.A.R. - Vistos. Decidi nos autos SAJ 0000206-71.2020. - ADV: VENÂNCIO LEODORO PASSOS SOUZA (OAB 421855/SP), DELCIMAR DIVINO DA SILVEIRA (OAB 396421/SP)
Processo 000XXXX-70.2020.8.26.0597 (apensado ao processo 100XXXX-76.2019.8.26.0597) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - L.F.R.C. - G.A.R. - Vistos. Decidi nos autos SAJ 0000206-71.2020. - ADV: VENÂNCIO LEODORO PASSOS SOUZA (OAB 421855/SP), DELCIMAR DIVINO DA SILVEIRA (OAB 396421/SP)
Processo 000XXXX-98.2020.8.26.0597 - Carta Precatória Infracional - Intimação (nº 150XXXX-08.2018.8.26.0153 - 2ª Vara do Foro de Cravinhos) - G.F.S. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2545/2020, fica prejudicada a audiência designada. Ciência às partes, tornando-se conclusos posteriormente para redesignação. Int. - ADV: OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP)