ENOMINADA TUBERCULOSE. O MINISTÉRIO PÚBLICO, A FL. 138, MANIFESTA -SE PELA CONCESSAO DE PRISÃO DOMICILIAR AO ACUSADO DURANTE O PERI ODO DE SEU TRATAMENTO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ANALIS ANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO FOI SENTENCIADO E ATUALMENTE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO. CONSIDERANDO QUE O ACUS ADO ESTA ACOMETIDO POR DOENCA GRAVE E CONTAGIOSA, O QUE EXPOE A S AUDE DOS DEMAIS DETENTOS E SERVIDORES QUE COM ELE MANTEM CONTATO,
ENTENDO SER CABIVEL A CONCESSAO DO PEDIDO. DOS AUTOS EXTRAI-SE Q UE O ACUSADO ESTA COM SUSPEITA DE TUBERCULOSE NECESSITANDO DE ISO LAMENTO DOS DEMAIS DETENTOS. A UNIDADE PRISIONAL INFORMOU A FL. 1 36 QUE NAO POSSUI INSTALACOES DENTRO DO LOCAL PARA QUE O ACUSADO FIQUE ISOLADO. AINDA, O DIAGNOSTICO DO ACUSADO NAO FOI CONFIRMADO
POR MEIO DE EXAMES E, COMO BEM ARGUMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO, S EUS SINTOMAS SÃO PARECIDOS COM OS DA DOENCA PROVOCADA PELO COVID 19, O QUE REFORCA A NECESSIDADE SEU ISOLAMENTO SOCIAL. NESSE SENT IDO: ART. 117. SOMENTE SE ADMITIRA O RECOLHIMENTO DO BENEFICIARIO
