se. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP), MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP)
Processo 100XXXX-58.2018.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.C.P.B. - Diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 95), sendo também favorável o parecer técnico de fls. 59/61, que indicou a existência de vínculo estabelecido entre E. e T., e considerando, ainda, o desejo de T. em obter a guarda de E. assim como o desejo desta de viver sob os cuidados daquela, defiro a guarda provisória de E. D. P. B. a T. S. B.. Oficie-se à entidade de acolhimento para que depois de sete dias, pelo menos, do desligamento realize visita àquele núcleo familiar a fim de verificar se bem sucedida a reintegração à família extensa, apresentando relatórios mensais, sem prejuízo de eventual fixação de menor periodicidade. Aguarde-se a vinda dos documentos requisitados às fls. 92, cobrando, se necessário. Expeça-se termo de guarda com o prazo de 90 (noventa) dias. Na ocasião da assinatura, solicite-se à T. para que, se possível, providencie certidões de nascimento de ascendentes aptas a comprovar a aludida relação de parentesco. Intimese e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP), MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP)
Processo 100XXXX-58.2018.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.C.P.B. - Vistos. As certidões de fls. 89 e 105 comprovam ascendentes comuns (avós) entre a guardiã, T., e a requerida, D., restando prejudicados os ofícios de fls. 86/87. Cobrem-se informações acerca da carta precatória de fls. 37/38. Providencie a serventia juntada aos autos do termo de fls. 98/99 devidamente assinado, certificando, ainda, se já foi expedida guia de desacolhimento. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP), AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP)
