Página 65 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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. 08657.085013/2019-56 

SEBASTIÃO INACIO CABO DE SOUZA 

R432891447 

. 08659.015950/2020-68 

SOLOFINO INDÚSTRIA E COM. DE CAL E CALCÁRIO LTDA 

T114448377 

. 08659.013913/2020-15 

SOLOFINO INDÚSTRIA E COM. DE CAL E CALCÁRIO LTDA 

T089734866 

. 08659.014730/2020-17 

SOLOFINO INDÚSTRIA E COM. DE CAL E CALCÁRIO LTDA 

R325103097 

. 08658.167230/2019-53 

STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA 

R388339799 

. 08657.022386/2020-50 

TARSO DE JESUS GONCALVES 

T164165304 

. 08658.029725/2019-85 

TIAGO CAETANO NEPOMUCENO DE ABREU 

R422553069 

. 08659.099427/2017-81 

TITARFRAN TRANSP.S LTDA 

E247689831 

. 08659.015679/2020-61 

TRANSMOTIN TRANSP.S RODOVIARIOS LTDA 

R289812976 

. 08659.015678/2020-16 

TRANSMOTIN TRANSP.S RODOVIARIOS LTDA 

R292777434 

. 08659.015674/2020-38 

TRANSMOTIN TRANSP.S RODOVIARIOS LTDA 

T083306455 

. 08659.018209/2018-34 

TRANSPORTADORA SULISTA SA 

R339695897 

. 08659.015110/2020-03 

TRANSPORTADORA SULISTA SA 

T144557428 

. 08662.028823/2019-36 

WANDERSON ARAUJO DE MOURA 

R371874307 

. 08655.003298/2020-79 

WELIVANIA BEZERRA DE SOUSA SANTOS 

R345010426 

3.2 - ILEGÍTIMO.:




. 08658.167200/2019-47 

EDSON LUIS DE OLIVEIRA 

T162588658 

. 08658.169933/2019-16 

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA 

T168014254 

. 08658.169930/2019-82 

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CP 

T168014246 

. 08658.163983/2019-90 

IVONE MARGARIDA CAVALLERI DO NASCIMENTO 

R409368977 

. 08655.063611/2019-94 

LUIS CLAUDIO GONCALVES DE ALMEIDA 

R418898758 

. 08657.181597/2019-90 

LUIZ ANTONIO CASAS 

R392068327 

. 08658.165681/2019-56 

ROSILENE APARECIDA ARAGAO 

T175398313 

. 08658.193542/2018-31 

VIRGINIA HILJE IZABEL DA SILVA 

R411039814 

. 08658.167363/2019-20 

WANDIR MENDES FILHO 

R420340068 

3.3 - ILEGÍTIMO E INTEMPESTIVO.:




. 08656.171931/2019-15 

JAIRO HENRIQUES BATISTA 

T171817702 

. 08657.150552/2019-73 

WELSIO CRACEL DE REGO MONTEIRO 

R328428469 

3.4 - INÉPCIA DA INICIAL.:




. 08658.165659/2019-14 

AROLDO OSCAR BOY 

R416554946 

. 08658.164791/2019-09 

LUIZ CARLOS DA SILVA RIBEIRO 

R409626376 

3.5 - FALTA DE DOCUMENTO:.

4 - PROCESSOS SUSPENSOS (enviados para realização de diligências e esclarecimentos junto ao órgão autuante).:

5 - NÃO AFETOS.:

6 - RECONSIDERAÇÃO:

CARLOS MAGNO SANTOS DE ARGOLO

Presidente Suplente/Relator - SPRF/SP

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

PORTARIA Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2020

Descredencia a Organização Militar 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE - 1º BATALHÃO DE CARROS DE COMBATE - DIVISÃO MOTOMECANIZADA, da execução dos serviços especializados de escolta "PRÓPRIA" aos

veículos transportadores de cargas indivisíveis excedentes em peso e/ou dimensões.

O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, h, 3, c/c art. 50, ambos do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, publicado na seção 1 - Extra, de 02 de janeiro de 2019, do Diário Oficial da União, alterado pelo Decreto nº 10.073, de 18 de outubro de 2019; Em observância ao disposto no Manual de Procedimentos Operacionais nº 17, instituído pela Instrução Normativa nº 08, de 2 de maio de 2012, da Senhora Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e atualizado pela Portaria Normativa nº 08, de 5 de fevereiro de 2016, do Senhor Coordenador-Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº 08660.024770/2013-17, resolve:

Art. 1º DESCREDENCIAR a Organização Militar 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE - 1º BATALHÃO DE CARROS DE COMBATE - DIVISÃO MOTOMECANIZADA, credencial nº 327/2013, inscrita no CNPJ nº 09.615.689/0001-99, estabelecida na Rua Capitão Vasco da Cunha, s/n, Boi Morto - Santa Maria/RS - CEP 97.030-110, da execução dos serviços especializados de escolta "PRÓPRIA" aos veículos transportadores de cargas indivisíveis excedentes em peso e/ou dimensões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2020.

JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

PORTARIA Nº 1.246, DE 12 DE MAIO DE 2020

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

RECONHECER E CERTIFICAR ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

PAULO JORGE CANAS RODRIGUES - V902495-X, natural de Portugal, nascido em 02 de junho de 1980, filho de Rui Alberto Rodrigues Antônio e de Maria Natalia Canas da Conceição, residente no Estado da Bahia/BA (Processo nº 08255.001354/2020-43).

ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2020

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 21 de junho de 2019, resolve:

Nº 1.247 - CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, a, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADILA ALI MOHAMMAD - G189020-P, natural do Afeganistão, nascida em 14 de agosto de 1976, filha de Ali Mohammad e de Sharen Jan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023284/2019-51);

AISHA HARB - V517295-1, natural do Líbano, nascida em 27 de 1985, filha de Abdel Mouin Harb e de Rajaa Harb, residente no Estado do Paraná (Processo nº08389.000554/2019-20);

ALI DIB HARB - G043201-8, natural do Líbano, nascido em 13 de fevereiro de 1986, filho de Abdul El Hussein Dib Harb e de Ghada Mohamad Ismail, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.022714/2019-18);

ANASTASIIA SHYNKARENKO - V995615-H, natural da Ucrânia, nascida em 18 de março de 1983, filha de Oleksandr Akymenko e de Galyna Akymenko, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.002668/2020-56);

ARIFGUL HAJI AMIRGUL - G189017-E, natural do Afeganistão, nascido em 06 de julho de 1987, filho de Haji Amirgul e de Shababo Totakhil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023281/2019-18);

ATZEL CANDIDO ACOSTA ABAD - V741686-L, natural de Cuba, nascido em 09 de julho de 1980, filho de Pedro Ramon Acosta Rodriguez e de Nimia Abad Batista, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.004838/2019-90);

FARES AL DDIK - G463354-H, natural da Síria, nascido em 01 de janeiro de 1988, filho de Sharih Al Ddik e de Huda Raslan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 08495.000859/2019-24);

HABIB ALHOSARYA - G057815-L, natural da Síria, nascido em 21 de maio de 1978, filho de Mhd Nazir Hassan e de Hekmat Ahmad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.025442/2019-16);

HALA ALJASEM ALHAREB - G311853-9, natural da Síria, nascida em 20 de março de 1991, filha de Mohammad Aljasem Alhareb e de Heyam Ibrahem, rsidente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023616/2019-06);

HERICSON CA - G449368-P, natural de Guiné Bissau, nascido em 07 de junho de 1986, filho de Umberco Ca e de Daulominda Ie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.024654/2019-78);

HEVER STANY ROJAS GONZALEZ - G009068-F, natural de Cuba, nascido em 27 de setembro de 1985, filho de Eberto Rafael Rojas Acosta e de Beatriz Gonzalez Cruz, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.004179/2019-91);

ISMAEL NERY GASPAR RODRIGUES - V423229-Z, natural de Guiné Bissau, nascido em 08 de julho de 1980, filho de Cesario Rodrigues e de Linda Lopes, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.008657/2019-32);

IVANILDA DA SILVA - V659490-0, natural de Guiné Bissau, nascida em 03 de fevereiro de 1986, filha de Antonio da Silva e de Clara da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08501.000419/2020-84);

JAVIER CARBAJAL RODRIGUEZ - V853735-B, natural do México, nascido em 29 de março de 1984, filho de Raul Javier Carbajal Zavala e de Maria Carmen Rodriguez Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº

08508.000254/2020-81);

JOAÒ JOSE FERREIRA - G158198-7, natural da Angola, nascido em 14 de fevereiro de 1991, filho de Jose Armando Ferreira e de Isabel Francisco Joao, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.011891/2019-47);

MAR IAM ASSAAD ZEINEDDINE - V450690-D, natural do Líbano, nascida em 16 de julho de 1984, filha de Assaad Zeineddine e de Souad Zeineddine, residente no Estado do Paraná (Processo nº08389.008349/2019-11);

RAZAN ALAGHWANI - V984634-O, natural da Síria, nascida em 06 de janeiro de 1980, filha de Badia Alaghwani e de Enaam Alaghwani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.024395/2019-85);

SAMBARO AROCHEIRO INDAMI - G456050-S, natural de Guiné-Bissau, nascido em 08 de junho de 1982, gilho de Arocheiro Indami e de Nailon Barbosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08508.000777/2020-27);

SOFIA CAMACHO AGUIAR - W504375-G, natural da Bolívia, nascida em 30 de setembro de 1948, filha de Gabriel Camacho e de Petrona Vidal, residente nO Estado do Rio de Janeiro (Processo nº08460.007806/2019-31);

TAMPIA MUSENGENI - G101829-Q, natural de Angola, nascido em 22 de janeiro de 1987, filho de Jacques Musengeni e de Deti Sekene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.024381/2019-61);

TAREK KHADRA - G060491-D, natural da Síria, nascido em 07 de abril de 1990, filho de Abd Alrazak e de Hanan Alkurde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023762/2019-23);

WILSON PEREIRA - V633319-E, natural de Guiné Bissau, nascido em 29 de fevereiro de 1980, filho de Justino Pereira e de Maria Te, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 08285.002602/2019-82);

YUSRA JAMAL BAKRI - G277381-2, natural da Síria, nascida em 09 de dezembro de 1980, filha de Jamal Bakri e de Mariam Daqqah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.024190/2019-08);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

Nº 1.248 - CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, b, da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AJAYI OLUWASOLA - V372737-Z, natural da Nigéria, nascido em 23 de maio de 1959, filho de Rufis Egbedi Oluwasola e de Alice Omoleyde Oluwasola, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 08400.006774/2018-81);

MARKUS FRIEDRICH WIESENDANGER - V327303-0, natural da Suiça, nascido em 11 de junho de 1958, filho de Fredrich Wiesendanger e de Adelheid Wiesendanger, resediente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº08322.000630/2019-71) e