201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 9, de 16 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
