no artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02023.013005/2011-21).
N 1.223 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0678934, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02028.000206/2011-18).
N 1.224 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0685918, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, lotada na Coordenação de Orçamento da Diretoria de Planejamento, Administração e Logistica, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.004178/2011-14).