SP, 1723727/SP, 1728839/SP, 1726285/SP e 1715798/RS, de relatoria do Min. Paulo de Tarso Sanseverino (Tema 1.016), que determinou a suspensão em todo o território nacional de todos os processos pendentes que discutam “(a) validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; e (b) ônus da prova atuarial do reajuste”. Remetamse os autos ao acervo digital, fazendo-se as devidas anotações. - Magistrado (a) Alcides Leopoldo - Advs: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 101XXXX-32.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: GERVASIO MATIAS JACONDINA (Justiça Gratuita) - Apelante: GILBERTO CARDOZO DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: IVONE PORCEL CAVASINI (Justiça Gratuita) - Apelante: IZAILTON FERNANDES FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelante: JAIR GUEDES DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelante: JAIR MANFRIN (Justiça Gratuita) - Apelante: JOÃO BATISTA DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelante: JOÃO CARDOSO DE SÁ (Justiça Gratuita) - Apelante: JOÃO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelante: JOSE ALVES VICENTE (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Fica intimado o Apelante a se manifestar sobre os documentos de fls. 350/360, no prazo legal. - Magistrado (a) - Advs: Lara Azanha Pereira Rodrigues (OAB: 322811/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
