004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 004XXXX-70.2020.8.19.0000 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 009XXXX-11.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00363507 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES DECISÃO: 1) Nego o efeito suspensivo pretendido, uma vez que caberá à Câmara examinar a plausibilidade jurídica do pleito, à vista da fundamentação contida na decisão. 2) Dispenso informações. 3) Vista à parte agravada para contrarrazões.
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 004XXXX-28.2020.8.19.0000 Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMÍLIA Ação: 001XXXX-98.2019.8.19.0007 Protocolo: 3204/2020.00362454 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ESTER NAIR MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-109973 AGDO: SIGILOSO
