PorTArIA n .º 803/2020
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de agosto de 2017, as atividades da Escola Municipal Castro Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 91, de 18 de janeiro de 1996, situada na localidade de Córrego rio Preto, Distrito Nova Belém, em Nova Belém .
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento .
