Antônio Nery – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.10. Nº MP 43.0161.0000477/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.11. Nº MP 66.0161.0000505/2020-0 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.12. Nº MP 66.0161.0000571/2020-7 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.13. Nº MP 66.0342.0000934/2020-1 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.14. Nº MP 43.0298.0000286/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.15. Nº MP 43.0324.0000127/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.16. Nº MP 66.0278.0000622/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.17. Nº MP 66.0713.0001654/2020-9 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.18. Nº MP 43.0719.0000231/2020-4 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Antônio Nery – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.19. Nº MP 43.0712.0001936/2020-6 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.20. Nº MP 43.0695.0000257/2020-2 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.21. Nº MP 66.0713.0001930/2020-8 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.22. Nº MP 43.0717.0001950/2020-4 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Arual – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.23. Nº MP 43.0161.0000572/2020-6 – Declínio de Atribuição para outra unidade ministerial – Relatora Conselheira Mônica – 1ª Turma. Referendado o declínio de atribuição. 5.4.24. Nº MP 14.0482.0000035/2020-8 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.25. Nº MP 66.0161.0000472/2020-3 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.26. Nº MP 66.0161.0000517/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.27. Nº MP 66.0161.0000609/2020-6 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.28. Nº MP 43.0739.0002919/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.29. Nº MP 43.0461.0000137/2020-3 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.30. Nº MP 42.0670.0001683/2020-5 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Mellim – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.31. Nº MP 43.0482.0000159/2020--0 – Indeferimento parcial de NF/ Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.32. Nº MP 66.0161.0000469/2020-1 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.33. Nº MP 66.0161.0000475/2020-7 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.34. Nº MP 43.0161.0000573/2020-1 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.35. Nº MP 43.0739.0004911/2020-0 – Declínio de Atribuição para outra unidade ministerial – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Referendado o declínio de atribuição. 5.4.36. Nº MP 43.0195.0000759/2020-6 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.37. Nº MP 14.0208.0001608/2019-5 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.38. Nº MP 43.0340.0000026/2020-0 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.39. Nº MP 43.0333.0000451/2020-3 – Declínio de Atribuição para outra unidade ministerial – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Referendado o declínio de atribuição. 5.4.40. Nº MP 66.0739.0004701/2020-5 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Demercian – 1ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.41. Nº MP 43.0712.0001666/2020-2 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.42. Nº MP 66.0426.0002542/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.43. Nº MP 43.0739.0006714/2020-1 – Indeferimento parcial de NF/Representação – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 5.4.44. Nº MP 66.0717.0002230/2020-2 – Promoção de Arquivamento (SEM Compromisso) – Relator Conselheiro Tiago – 2ª Turma. Homologada a promoção de arquivamento. 5.4.45. Nº MP 43.0712.0002220/2020-5 – Indeferimento de NF/Representação – Relator Conselheiro Vidal – 2ª Turma. Homologado o indeferimento da representação. 6 – CIÊNCIA DE PROTOCOLADOS: 6.1. (19/06/2020) Ofício encaminhado pelo Doutor Hérico William Alves Destéfani, 4º Promotor de Justiça de Mirassol e designado para o cargo do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento 62.0369.0000145/2020-3, nos termos do artigo 12 da Resolução 174 do CNMP, de 04-07-2017, e da Súmula 57 do CSMP. 6.2. (19/06/2020) Comunicado encaminhado pela Doutora Kelly Cristina Alvares Fedel, 4ª Promotora de Justiça de Bragança Paulista (Promotoria de Justiça de Meio Ambiente), comunicando o arquivamento do TAC SIS MP 14.0215.0000475/2011-5, com cópia do despacho. 6.3. (22/06/2020) Comunicado enviado pela Doutora Andréa Santos Souza, 19ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campinas, comunicando o arquivamento da Notícia de Fato SIS MP 38.0713.0002833/2020-8 – 19ª PJ, nos termos da Súmula 19 do E. Conselho Superior do Ministério Público, com cópia da promoção de arquivamento. 6.4. (22/06/2020) Comunicado enviado pela Doutora Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 1ª Promotora de Justiça Cível do Ipiranga, comunicando que assumiu a Secretaria Executiva da Promotoria de Justiça Cível a partir do mês de maio do presente ano. 6.5. (25/06/2020) Ofício encaminhado pelo Doutor Eduardo Hiroshi Shintani, 4º Promotor de Justiça de Jales, comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo de Acompanhamento 62.0311.0000798/2020-4, nos termos do artigo 12 da Resolução 174 do CNMP, de 04-07-2017. 7 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 08 (oito) deles pelo Pleno e 37 (trinta e sete) pelas Turmas (15 pela 1ª Turma e 22 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 – ENCERRAMENTO – Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 07-07-2020 (terça-feira), às 14hs. Nada mais havendo a relatar, eu, José Carlos Cosenzo, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. . Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor-Geral
