Página 127 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

EXTRATO DE CONTRATO N 49/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000515201061.

PREGÃO SRP N 31/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02341945000100. Contratado : POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE -FILTROS E BEBEDOUROS LTD. Objeto: Bebedouro galão. Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei compl n123/06,dec n6204/07,dec n3931/01,dec n4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e altVigência: 05/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$7.328,20. Fonte: 151000000 - 2011NE800179. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO N 51/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000515201061.

PREGÃO SRP N 31/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09277926000101. Contratado : S. R. S. SANTOS & CIA LTDA -Objeto: Refrigerador modelo CHD45, Forno de mi-cro-ondas modelo PMS35N. Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei comp n123/06,dec n6204/07,dec n3931/01,dec n 4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e altVigência: 05/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$5.258,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800170. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO N 53/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000471201079.

PREGÃO SRP N 35/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10398670000161. Contratado : D STEFANO MOVEIS LTDA -Objeto: Armário alto de 02 portas. Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei compl n123/06, dec 6204/07, dec n3931/01,dec n4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e alVigência: 05/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$6.774,50. Fonte: 151000000 - 2011NE800172. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO N 54/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000471201079.

PREGÃO SRP N 35/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12121288000131. Contratado : F.F.FARIA PAULILO -Objeto: Cadeira giratória c/braço azul pma, conjunto de 3 cadeiras em longarina. Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei compl n123/06,dec n6204/07,dec n3931/01,dec n4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e altVigência: 05/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$18.311,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800175. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO N 55/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000471201079.

PREGÃO SRP N 35/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07003227000130. Contratado : JEAN MILER SCATENA - EPP -Objeto: Cadeira para copa. Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei compl n123/06,dec n6204/07,dec n3931/01,dec n4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e altVigência: 08/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$1.978,80. Fonte: 151000000 - 2011NE800174. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO N 57/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000471201079.

PREGÃO SRP N 35/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06296528000136. Contratado : LS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS-LTDA-ME.

Objeto: Cadeira fixa sem braço azul pma. Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei n123/06,dec n6204/07,dec n3931/01,dec n4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e alter . Vigência: 05/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$2.240,00. Fonte: 151000000- 2011NE800178. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO N 59/2011 - UASG 511325

N Processo: 35664000471201079.

PREGÃO SRP N 35/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08888689000144. Contratado : PAULO ROBERTO AFONSO MILATIAS -COMERCIO DE MOVEIS - ME. Objeto: Cadeira giratória s/braços azul pma, Sofá estofado 2 lugares, sofá estofado 3 lugares.Fundamento Legal: Lei n10520/02,dec n5450/05,Lei comp n123/06,dec n6204/07,dec n3931/01,dec n 4342/02 e subsidiariamente a Lei n8666/93 e alt-

Vigência: 05/09/2011 a 05/12/2011. Valor Total: R$40.900,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800176. Data de Assinatura: 05/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM MARÍLIA

SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS

E ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO N 41/2011 - UASG 511436

N Processo: 35664000143201153.

PREGÃO SRP N 4/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 26976381000132. Contratado: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS-LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel sulfite A4) para atender as necessidades da GEX Marília e Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02, 8666/93, LC 123/06, Decreto 5450/05, 6204/07, 3931/01 e alterações posteriores. Vigência: 14/09/2011 a 13/12/2011. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800233. Data de Assinatura: 14/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO N 40/2010

número do Processo: 35664.000325/2010-43pregão Eletrônico N 18/2010contratante: Instituto Nacional do Seguro Social contratada: Funari e Funari Indústria de Moveis de Aço LTDA EPPCNPJ da Contratada: 02.015.137/0001-45Objeto: Aquisição de materiais permanentes da linha de mobiliário para atender às necessidades das unidades vinculadas à Gerência

Executiva do INSS em Santos/SP.Fundamento Legal: Lei N 8.666/93, 10.520/02 e Decreto N 3.931/01 e suas respectivas alterações.Valor total: R$ 7.507,50 (sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Nota de empenho: 2011NE800310 de 12/09/2011

Vigência : 13/09/2011 a 11/12/2011Data de assinatura: 13/09/2011

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM TAUBATÉ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N 6/2011

A Gerência Executiva do INSS em Taubaté/SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado final para o item 2 do Pregão Eletrõnico N 06/2011, cuja finalidade é a aquisição de próteses e órteses para atender as necessidades dos segurados amparados pelo Programa de Reabilitação desta GEX, declarando vencedora a empresa ORTOPEDIA RITA DE CÁSSIA LTDA, CNPJ N 53.345.054/0001-55, no valor de R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais). O item 1 foi cancelado na aceitação, conforme o registro na Ata de Realização do Pregão Eletrônico.

JOSÉ WALTER CARREIRO SOARES LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM DUQUE

DE CAXIAS

EXTRATO DE CONTRATO N 80269/11

N Processo 35311.002787/11-86. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/GEXDUQ. Contratado: FORMACO INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. Objeto: Aquisição de vidro temperado de 10.mm de espessura, para atender a Gerência do INSS Duque de Caxias/RJ e suas Unidades Administrativas. Licitação: Pregão Eletrônico SRP-13/10 do Ministério da Marinha Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Decreto n º 5450/05 e Lei n º 8666/93. Nota de Empenho: 2011NE800269, de 12-09-11, no valor global de R$51.480,00(cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Classificação da despesa: Programa de Trabalho 007278, Natureza da Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 0151000000, Plano Interno: MATCONS.PSB. Vigência: 17-09-2011 a 31-12-2011. Data da Assinatura: 14-09-11.

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B

EM GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE CONTRATO N 30/2011 - UASG 511842

N Processo: 35121000016201191.

PREGÃO SRP N 8/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08240184000179. Contratado: MELAN E MELO COMERCIO E -DISTRIBUIDORA DE PA PELARIA LIMI. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel impressão, tipo A4) item 72 do pregão SRP 08/2010, coordenado pela Gerência de Niteroi/RJ, onde a Gerência de Gov. Valadares/MG figura como participante, visando atender as necessidades de suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Decretos ns 5.450/05, 3.931/01, 4.342/02, e subsidiariamente na lei n 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 12/09/2011 a 31/12/2011. Valor To tal: R$24.450,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800305. Data de Assinatura: 12/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CANOAS

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA

DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSS

PROCESSO N 35.247.000027/2011-55. Síntese de escritura pública de doação inter vivos celebrada entre o município de Santo Antônio da Patrulha / RS e o INSS, onde este recebeu daquele um lote de terreno urbano, no bairro Cidade Alta, na Rua CALDAS JÚNIOR esquina com a rua SALVADOR J. OLIVEIRA, com área de 1.746,22 m², objeto da matrícula N 20.342 do Registro de Imóveis do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS em 11/08/2010. VALOR: R$ 271.777,57 (duzentos e setenta e hum mil reais setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos de real). DATA DA ESCRITURA: 19/11/2010, fls. 096, livro N 65 de Transmissões, do Ta belionato Baierle, Santo Antônio da Patrulha/RS.

SIGNATÁRIOS: Daiçon Maciel da Silva - Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS. Raquel Teresinha Lewandowski - Gerente Executivo do INSS em Canoas / RS.

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ

SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS

E ENGENHARIA

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO N 9/2011 - UASG 510209

N Processo: 36796000257201161 . Objeto: Contratação do SENAC para ministrar cursos profissionalizantes para segurados inseridos no programa de reabilitação profissional na abrangência da GEXCHA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei N 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo. Declaração de Dispensa em 15/09/2011 . DENIS ALVES DO NASCIMENTO . Chefe Seção de Logística . Ratificação em 15/09/2011 . TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN . Gerente Executivo . Valor Global: R$ 96.745,60 . CNPJ CONTRATADA : 03.603.739/0001-86 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

(SIDEC - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B

EM NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE CONTRATO N 40/2011 - UASG 510909

N Processo: 35270000011201155.

PREGÃO SRP N 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11249571000180. Contratado: PREMIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de higiene por Ata de Registro de Preços: papel higiênico rolão de 300m, marca Good's, quantidade: 105; sabonete líquido, bombonas de 5l, marca Marqui, quantidade: 300. Fundamento Legal: Lei10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 3.931/01 e Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2011 a 30/09/2011. Valor Total: R$4.319,82. Fonte: 151000000 - 2011NE800340. Data de Assinatura: 01/09/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 - UASG 510910

Número do Contrato: 33/2010.

N Processo: 35275000166201061.

PREGÃO SISPP N 4/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 89157663000128. Contratado : REFRIGERACAO VK LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo para supressão parcial do objeto e prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, executado no âmbito da Ger~ncia Executiva do INSS em Pelotas e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: art. 65, Inciso I, alínea B e art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/09/2011 a 09/09/2012. Valor Total: R$91.588,87. Fonte: 118033908 - 2011NE800321 Fonte: 118033908 - 2011NE800322. Data de Assinatura: 22/08/2011.

(SICON - 15/09/2011) 512006-57202-2011NE800014

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL

DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N 10/2011 - UASG 333005

N Processo: 44011000226201118 . Objeto: O presente processo trata sobre a contratação da empresa Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda, para a participação do servidor Ângelo Augusto Gonzalez da Silva no "V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública", a ser realizado no período de 29 a 30 de setembro de 2011, na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços de natureza singular, de notória especialização, de treinamento e aperfeiçoamento pessoal.