Página 408 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 28 de Setembro de 2011

INTIMIDADE COM A MESMA, RESPONDEU QUE TINHA MAS NãO A ESTE PONTO; ?.?. (FLS.147/148). NOTA-SE, PORTANTO, DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, QUE OS FATOS SOMENTE VIERAM à TONA DEPOIS QUE O ACUSADO PASSOU A DAR EM CIMA DA SUA PRIMA JéSSICA, DO CONTRáRIO, TALVEZ NINGUéM JAMAIS SOUBESSE DOS RELACIONAMENTOS íNTIMOS ENTRE A VíTIMA E O ACUSADO, Já QUE OCORRERAM Há MAIS DE SEIS MESES. ANALISANDO DEVIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATAM-SE PROVAS SUFICIENTES PARA A COMPROVAçãO DA OCORRêNCIA DE RELAçãO SEXUAL ENTRE O RéU E A VíTIMA, PORéM ESTE ATO SEXUAL FOI INDUBITAVELMENTE CONSENSUAL. A NORMA MENCIONADA NO ARTIGO 224, ALíNEA ?A?, DO CóDIGO PENAL PRESUME VIOLêNCIA SE A VíTIMA NãO é MAIOR DE 14 ANOS DE IDADE, MALGRADO ESTA PRESUNçãO é IURIS TANTUM, ISTO é, ADMITE PROVA EM CONTRáRIO E PELOS RELATOS TESTEMUNHAIS, INCLUSIVE DA PRóPRIA VíTIMA, QUE AFIRMA TER AUTORIZADO QUE TALITA DESCE O SEU TELEFONE CELULAR PARA O ACUSADO, Já QUE ACHAVA O MESMO BONITO, FATO ESTE QUE ORIGINOU EM UM TELEFONEMA A CHAMANDO PARA SAIR, O QUE A PRINCIPIO FOI ACEITO PELA OFENDIDA. COMPROVA, DE MANEIRA INDUBITáVEL, QUE A VíTIMA EM MOMENTO ALGUM FOI FORçADA A ENTRAR NO CARRO DO ACUSADO OU MESMO A SAIR COM ELE. AO CONTRáRIO EM SER INQUIRIDA EM JUíZO A PRóPRIA VíTIMA RELATOU QUE TEVE CURIOSIDADE EM SAIR COM O ACUSADO, APóS OS RELATOS FEITOS POR TALITA SUA SUPOSTA PRIMA QUE TERIA SAíDO COM O ACUSADO ANTES DO FATO OCORRIDO. NO MAIS, DE ACORDO COM O LAUDO PSICOLóGICO DE FLS.27/29 E LAUDO MéDICO DE FLS.36/40, QUE AFIRMA NãO SER A VíTIMA VIRGEM, QUE HOUVE CONJUNçãO CARNAL ANTIGA, QUE NãO HOUVE VIOLêNCIA E QUE A MESMA NãO POSSUI NENHUM TRANSTORNO MENTAL, BEM COMO PSICOLóGICO INFERE-SE DAS CIRCUNSTâNCIAS DO FATO QUE O CASO INVOCA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. SENãO VEJAMOS O QUE NOS PRELECIONA A MAIS ABALIZADA DOUTRINA: SOBRE O TEMA OS NOTáVEIS LUIZ FLáVIO GOMES E ROGéRIO SANCHES CUNHA, PRELECIONAM: ?Já PREVALECEU NUM PASSADO RECENTE O ENTENDIMENTO DE QUE A PRESUNçãO LEGAL é ABSOLUTA (?) PORéM, é CADA VEZ MAIS CRESCENTE CORRENTE SUSTENTADO TRATAR-SE DE PRESUNçãO RELATIVA (IURIS TANTUM), CONSIDERANDO-SE O ENVOLVER DA VIOLêNCIA SOCIAL MODERNA, SENDO POSSíVEL AO AGENTE FAZER PROVA DA CAPACIDADE DA (O) PARCEIRO (A) MENOR.? VALE RESSALTAR, QUE EM DEPOIMENTO PRESTADO EM JUíZO DONA NEINA MARTINS, MãE DA VíTIMA AFIRMOU : ?QUE SUA FILHA NãO DISSE SE ELE USOU FORçA FíSICA PARA CONSEGUIR A RELAçãO; QUE SUA FILHA FORMOU O CORPO DE MOçA MUITO NOVA, SENDO QUE COM 11 ANOS Já TINHA SEIOS, TENDO O CORPO QUE APARENTAVA TER 15 ANOS; QUE NA DATA DO FATO SUA FILHA TINHA 13 ANOS?. CORROBORANDO, DESTA FORMA O DEPOIMENTO PRESTADO PELO ACUSADO AOS SER INTERROGADO EM JUíZO ASSEVEROU: ? QUE O INTERROGADO PERGUNTOU A ELA SE ELA ERA MAIOR DE DEZOITO ANOS, E NAYARA DISSE QUE SIM;...?. VEJAMOS ENTãO O QUE A DOUTRINA LECIONA A ESTE RESPEITO: O JURISTA FERNANDO CAPEZ, APóS CONSIGNAR QUE O OBJETIVO DO TIPO ERA PROTEGER O MENOR SEM NENHUMA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO, ACRESCENTA COM PROPRIEDADE QUE SE ?A VíTIMA A DESPEITO DE NãO TER COMPLETADO AINDA 14 ANOS, APRESENTA EVOLUçãO BIOLóGICA PRECOCE, BEM COMO MATURIDADE EMOCIONAL, NãO Há PORQUE IMPEDIR A ANáLISE DO CASO CONCRETO DE ACORDO COM SUAS PECULIARIDADES?. NESTE MESMO SENTIDO O NOBRE MAGISTRADO, DR. IVO FáVARO, JULGANDO FATO ANáLOGO, NA COMARCA DE PORANGATU-GO, PROFERIU COM LOUVOR O SEGUINTE ENSINAMENTO: ?A MENSAGEM MINISTERIAL ESTá DATADA DE 4 DE NOVEMBRO DE 1940, E NAQUELA éPOCA Já SE NOTAVA O AVANçO, A UNIVERSALIZAçãO DO CONHECIMENTO DOS FATOS SEXUAIS. AGORA, DECORRIDOS MAIS DE 52 ANOS, APóS O MUNDO TORNAR-SE UMA IMENSA ALDEIA GLOBAL, O VERTIGINOSO AVANçO DOS MEIOS DE COMUNICAçãO COM A VULGARIZAçãO DA TELEVISãO, PRINCIPALMENTE, TAIS CONHECIMENTOS FORAM DIFUNDIDOS à EXAUSTãO, DECUPLICADOS MILHõES DE VEZES. PROMOVE-SE PELA TELEVISãO PROPAGANDA DE PREVENçãO à AIDS COM A EXPLICAçãO ATé DE COMO UTILIZAR O PREVENTIVO, A ?CAMISINHA?. NOVELAS TRATAM ABERTAMENTE DO TEMA E MESMO MOSTRAM CASAIS NOS