ciência do Relatório de Acompanhamento Especial - Covid-19 (julho -2020), e se for o caso, adotar medidas saneadoras.
Cumpre registrar que a matéria constará de item específico do Relatório da Fiscalização referente às contas do exercício de 2020, ocasião em que o interessado poderá apresentar defesa e demonstrar a regularização de eventuais falhas.
Publique-se e notifique-se via sistema, esclarecendo que por se tratar de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos órgãos deste Tribunal e demais documentos que compõem os autos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no referido Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) no endereço www. tce.sp.gov.br.
