Página 295 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Agosto de 2020

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VACARIA, 17 DE AGOSTO DE 2020

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 122/2020

038/1.08.0004082-6 (CNJ 0040821-92.2008.8.21.0038) - COOPERATIVA TRITICOLA TAPERENSE LTDA (PP. CELITO AVELINO IORA 12828/RS) X ELMO MILCZAREK (PP. JOSE ROBERTO BORGES MARTINS

11236/RS).

PARA ANÁLISE DA IMPENHORABILIDADE, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 15 DIAS, COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE O IMÓVEL PENHORADO É O ÚNICO BEM IMÓVEL DE SUA

PROPRIEDADE.

038/1.08.0004085-0 (CNJ 0040851-30.2008.8.21.0038) - COOPERATIVA TRITICOLA TAPERENSE LTDA (PP. CELITO AVELINO IORA 12828/RS) X MARCIO AURELIO RUBRT VARGAS E JACY FERNANDES DE

VARGAS (PP. ERNANI FRANCISCO DA ROSA 0819/SC).

CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO. MÁRCIO - GUIA 200000954 E JACY - GUIA 200000955.

038/1.08.0004536-4 (CNJ 0045361-86.2008.8.21.0038) - OSVALDO DE OLIVEIRA E SILVA (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ADRIANO LOPES PARISE 35E396/RS, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO 34189/RS E HELIO DANIELI 23796/RS).

VISTOS. À PARTE IMPUGNANTE, PARA RÉPLICA. DIL. LEGAIS.

038/1.09.0003580-8 (CNJ 0035801-86.2009.8.21.0038) - MARCIO AURELIO RUBRT VARGAS E JACI FERNANDES DE VARGAS (PP. ECLAIR DUMONCEL DA ROSA 6003/RS) X COOPERATIVA TRITICOLA

TAPERENSE LTDA (PP. CELITO AVELINO IORA 12828/RS).

VISTOS. DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. QUANTO AO APENSO, CUMPRA-SE COM A DECISÃO DE EXTINÇÃO, NO QUE FALTAR. DIL. LEGAIS.

038/1.10.0004978-9 (CNJ 0049781-66.2010.8.21.0038) - L.B.F. (PP. ANIELLE VARASCHIN GEHM 75773/RS, FELIPE SCOPEL DE LIMA 59958/RS, MARIA DA GLORIA SCOPEL DE LIMA 41100/RS E MARLENE

BUENO 42284/RS) X A.O.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA AO EXEQUENTE.

038/1.11.0002876-7 (CNJ 0006557-44.2011.8.21.0038) - AGOSTINHO RIBEIRO DE MORAES (PP. ADRIANE SANTANA DA COSTA JÚLIO 12837/SC, EDELSON HORTENCIO ALVES JULIO 5963/SC E PATRICIA

PIRES DE MORAES 59510/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS 222/RS) .

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 15 DIAS. DIL. LEGAIS.

038/1.12.0004436-5 (CNJ 0012117-30.2012.8.21.0038) - ROSA MARIA DOS SANTOS (PP. GADE SANTOS DE FIGUEIRÓ 92922/RS) X ESPÓLIO DE ALGACYR NUNES PAIM (PP. DAIANE FÁTIMA BUENO MACIEL 97287/RS).

VISTOS. TENHO QUE A DECISÃO RECORRIDA NÃO FOI OMISSA, NEM LHE FALTOU MOTIVAÇÃO, TENDO SIDO DEVIDAMENTE APRECIADA E DECIDIDA A CONTROVÉRSIA. SE, NO ENTANTO, NÃO

CORRESPONDEU À EXPECTATIVA DA PARTE, NÃO DEVE POR ISSO SER IMPUTADO NENHUM VÍCIO AO JULGADO. E A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ É NO SENTIDO DE QUE O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A ANALISAR TODOS OS TEMAS SUSCITADOS NO RECURSO, BASTANDO APENAS QUE SOLUCIONE A LIDE E APRESENTE OS FUNDAMENTOS DE SUA CONVICÇÃO. ASSIM, ESTANDO AUSENTE QUALQUER HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESACOLHO O RECURSO. INTIMEM-SE.

038/1.13.0002738-1 (CNJ 0007286-02.2013.8.21.0038) - RICARDO BUENO E SILVA (PP. FABIANO ALMEIDA NEGREIROS 88673/RS E RENAN KRAMER BOEIRA 70249/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP.

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.13.0003733-6 (CNJ 0009739-67.2013.8.21.0038) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. HELIO DANIELI 23796/RS) X GELSON CAMPOS, ELZA DE FÁTIMA CARDOSO CAMPOS E VALDESON BARCELLOS DE

CAMPOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O FEITO FOI INICIALMENTE AJUIZADO APENAS PERANTE OS EXECUTADOS GELSON E ELZA.

POSTERIORMENTE, ANTES MESMO DA CITAÇÃO DESTES, APORTOU AOS AUTOS O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 36-37, O QUAL PREVÊ O PAGAMENTO DO DÉBITO E A INCLUSÃO DE VALDESON NO POLO PASSIVO, ALÉM DE INDICAR BEM IMÓVEL EM GARANTIA. O ACORDO NÃO FOI HOMOLOGADO, CONFORME DESPACHO DA FL. 46, O QUAL APENAS SE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ A DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO, A INCLUSÃO DE VALDESON NO POLO PASSIVO, BEM COMO A PENHORA DO IMÓVEL DADO EM GARANTIA E A INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS ACERCA DA

PENHORA. OCORRE QUE OS EXECUTADOS NÃO CUMPRIRAM COM O ACORDO EXTRAJUDICIAL, CONFORME NOTICIADO À FL. 49, E FOI DADO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. ENTRETANTO, NENHUM DOS EXECUTADOS ESTÁ SENDO ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA PENHORA REALIZADA, JÁ TENDO O JUÍZO INCLUSIVE DILIGENCIADO NA BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS,

DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. DESSARTE, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME NARRADO, OS EXECUTADOS SEQUER FORAM CITADOS JUDICIALMENTE, E MUITO MENOS INTIMADOS DA PENHORA, NÃO É POSSÍVEL QUE O PROCESSO SIGA A SUA REVELIA, EIS QUE A ÚNICA MANIFESTAÇÃO DESTES NO FEITO SE DEU ATRAVÉS DO ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE NÃO FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO.

DIANTE DO OCORRIDO, NÃO É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO 4 DO ART. 841 DO CPC, QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CASO NÃO HAJA NOTÍCIA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA

PARTE EXECUTADA. NO CASO EM TELA, FRISE-SE, NÃO HOUVE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO JUDICIAL QUE PERMITA A APLICAÇÃO DO REFERIDO ARTIGO. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 DIAS, INDIQUE O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS EXECUTADOS, E RESPECTIVOS CÔNJUGES (ART. 843 DO CPC), PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DIL. LEGAIS.

038/1.13.0003745-0 (CNJ 0009761-28.2013.8.21.0038) - J.C.V. (PP. CARLA ADRIANA BERG 18507/SC, LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES 24316/SC E SOLANGE DAROS DEÕN 49866/RS) X J.B.A.

(PP. FELIPE PEDROSO FERREIRA 104132/RS, FERNANDO BADALOTTI FERREIRA 47496/RS, FRANCIELE PEDROSO FERREIRA 85821/RS E REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS).

REQUER A DEVEDORA A REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE PROIBIU A CARGA DOS AUTOS AOS SEUS PROCURADORES, ALEGANDO CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS POR MANDADO, O QUE NÃO VISLUMBRA-SE, VISTO QUE AS INTIMAÇÕES SE DÃO ELETRONICAMENTE VIA NOTA DE EXPEDIENTE, O QUE OCORREU DIVERSAS E REITERADAS VEZES,

INCLUSIVE COM EXPEDIÇÕES DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS, POR RETENÇÃO DOS MESMOS, COMO DEPREENDE-SE DE SIMPLES ANÁLISE DE FLS. 341/343, 364/365, 393/395,

401/405, 409/412, 420/421, 432/434 E 438/440, NÃO HAVENDO O QUE SE FALAR EM REVOGAÇÃO DA MEDIDA, PORTANTO, MANTENHO AS DECISÕES DE FLS. 417 E 438 PELOS SEUS PRÓPRIOS

FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. AO EXEQUENTE PARA DIZER DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.14.0002250-0 (CNJ 0005341-43.2014.8.21.0038) - PAULO CLAUDIMIR MICHELON FINGER (PP. REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO

XAVIER BAYNE 46302/RS E RICARDO MOREIRA BLANCO 54584/RS).

VISTOS. O PRECATÓRIO JÁ FOI EXPEDIDO, CONFORME DOCUMENTO DAS FLS. 172-173. DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE. DIL. LEGAIS.

038/1.14.0002273-0 (CNJ 0005395-09.2014.8.21.0038) - JOSÉ ALVES (PP. MARCO ANTONIO MARTINS 67506/RS E PRISCILA MEREGALLI 75262/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. PAULA RODRIGUES DA

SILVA 78448/RS).

VISTOS. CONSIDERANDO O SILÊNCIO DA PARTE EXEQUENTE, BEM COMO O CONTIDO NO DESPACHO DE FL.124, JULGO EXTINTO O FEITO, FULCRO NO ART. 924, INC. II, DO NCPC. CUSTAS PENDENTES PELA PARTE EXECUTADA, RESSALVADA EVENTUAL AJG. EM HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES E NÃO GOZANDO A PARTE SUCUMBENTE DO PREDITO BENEFÍCIO, À CONTADORIA, PARA CÁLCULO. APÓS, INTIME-SE A PARTE SUCUMBENTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO, EM 5 DIAS. NO SILÊNCIO, PROCEDA-SE CONFORME ATO N 010/2011-P. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, LEVANTEM-SE EVENTUAIS PENHORAS/RESTRIÇÕES LEVADAS A EFEITO POR CONTA DO PRESENTE PROCESSO. POR FIM, CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS PERTINENTES, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. P.R.I.

038/1.16.0000464-6 (CNJ 0001421-90.2016.8.21.0038) - MUNICIPIO DE VACARIA (PP. DANIELA CARISSIMI 62680/RS E RAFAEL ANTONIO CHEDID 30125/RS) X JBM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PP. MONTALBANI COSTA DA MOTTA 61911/RS).

VISTOS. CONFORME REFERIDO PELO EXEQUENTE À FL. 57, A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA NÃO ESTÁ SUJEITA AO CONCURSO DE CREDORES OU HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (ART. 29 LEF), PELO QUE VAI INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 48-49. INTIMEM-SE AS PARTES E, DECORRIDO O PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, EXPEÇA-SE ALVARÁ,

CONFORME POSTULADO À FL. 57. DIL. LEGAIS.

038/1.17.0002001-5 (CNJ 0004241-48.2017.8.21.0038) - DIONE TEREZINHA BAGNOLINI (PP. EVA HELENITA SILVEIRA BOENO 42291/RS) X TIAGO BAGNOLINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA DO MANDADO NEGATIVO

038/1.19.0000316-5 (CNJ 0000812-05.2019.8.21.0038) - MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA (PP. CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS 49279/RS) X ELIEZER MAURO LOURENCO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DO MANDADO NEGATIVO

038/1.19.0000429-3 (CNJ 0001117-86.2019.8.21.0038) - GABRIEL SOLDATELI PAIM E TIAGO BOSSARDI VIEIRA (PP. GABRIEL SOLDATELI PAIM 65353/RS E TIAGO BOSSARDI VIEIRA 66705/RS) X TERESINHA FÁTIMA FERNANDES BORGES (PP. ALVARO ANTONIO BOF 26289/RS E DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO 21355/RS) E JOSÉ JAIRO GONÇALVES BORGES (PP. ALVARO ANTONIO BOF 26289/RS, DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO 21355/RS E OTTO JUNIOR BARRETO 49094/RS).

VISTOS. DIANTE DO PEDIDO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, CONFORME PREVISTO NO ART. 876, 1, DO NCPC. DIL. LEGAIS.

038/1.19.0001325-0 (CNJ 0003558-40.2019.8.21.0038) - CLEONICE TEREZINHA ACAUAN (PP. PÉRICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 88828A/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

TENHO QUE A DECISÃO RECORRIDA NÃO FOI OMISSA, NEM LHE FALTOU MOTIVAÇÃO, TENDO SIDO DEVIDAMENTE APRECIADA E DECIDIDA A CONTROVÉRSIA.SE, NO ENTANTO, NÃO CORRESPONDEU À EXPECTATIVA DA PARTE, NÃO DEVE POR ISSO SER IMPUTADO NENHUM VÍCIO AO JULGADO. E A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ É NO SENTIDO DE QUE O ÓRGÃO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A ANALISAR TODOS OS TEMAS SUSCITADOS NO RECURSO, BASTANDO APENAS QUE SOLUCIONE A LIDE E APRESENTE OS FUNDAMENTOS DE SUA CONVICÇÃO.ASSIM, ESTANDO AUSENTE QUALQUER HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESACOLHO O RECURSO.

038/1.19.0002373-5 (CNJ 0006389-61.2019.8.21.0038) - FILIPE DA FONSECA POSSAPP (PP. JÚLIO CÉSAR BOEIRA DA COSTA 77166/RS) X ITACYR VIACELI, DIEISON SCARABOTO VIACELI E LEANDRO

AGAZZI (PP. LETICIA MACCARONE AZAMBUJA 51096/RS).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE E UTILIDADE. EM CASO DE PROVA ORAL, NO MESMO PRAZO

ANTES ASSINALADO, DEVERÃO TRAZER O ROL DE TESTEMUNHAS, OBSERVANDO O NÚMERO MÁXIMO DE 10 TESTEMUNHAS, SENDO 3, NO MÁXIMO, PARA A PROVA DE CADA FATO (ART. 357, , CPC). DEVERÃO AS PARTES, AINDA, ESCLARECEREM EXPRESSAMENTE SE POSSUEM INTERESSE NA TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 357, , DO CPC E PELOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA CELEBRIDADE PROCESSUAL, A FIM DE SER AJUSTADA A PAUTA, EVENTUAL EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA OU, AINDA, NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIAS, NOS MOLDES DO PROVIMENTO Nº 010/2017- CGJ, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. ESCLAREÇO QUE, EM PRINCÍPIO, AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS DEVERÃO SER TRAZIDAS A DEPOR INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 455, CAPUT, DO CPC, SOB PENA DE PERDA DA

PROVA. SALIENTA-SE QUE DEVERÁ O CARTÓRIO PROCEDER A INTIMAÇÃO JUDICIALMENTE NAS HIPÓTESES QUE SE ENQUADRAREM NO ART. 455, , DO CPC. FRISE-SE QUE É FACULTADO AO

PROCURADOR PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS NA FORMA PREVISTA NO ART. 455, , DO CPC, SENDO QUE, NESTE CADO, APENAS AVENTARÁ DA INTIMAÇÃO PELO JUÍZO, EM CASOS DE COMPROVANTE A REMESSA DA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE (3) DIAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA E DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. DIL.

LEGAIS.

VACARIA, 17 DE AGOSTO DE 2020

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 123/2020

038/1.03.0002169-5 (CNJ 0021691-92.2003.8.21.0038) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO MEDICOS REGIÃO NORDESTE DO RGS (PP. CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 50660/RS E

KASSIO SANTARIANO GRECO 80726/RS) X TITO LIVIO MOREIRA (PP. CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 37279/RS).

VISTOS. ALVARÁS AUTOMATIZADOS EXPEDIDOS, CONFORME INDICADO NA MANIFESTAÇÃO RETRO. DIL. LEGAIS.

038/1.06.0004149-7 (CNJ 0041491-04.2006.8.21.0038) - VERCIDINO PAIM LISBOA (PP. LUCIANO MICHELON GIACOMELLI 63133/RS) X FRANCISCO GUERREIRO BATALHA (PP. CRISTINA DE SOUZA BATALHA 65186/RS E TEODORO STEDILE RIBEIRO 17347/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 DIAS, INDIQUE QUAIS BENS PRETENDE PENHORAR, ACOSTANDO MATRÍCULA/CERTIDÃO ATUALIZADA. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM

BAIXA. DIL. LEGAIS.

038/1.07.0003850-1 (CNJ 0038501-06.2007.8.21.0038) - SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA (PP. VINICIUS LISBOA DOS SANTOS 68692/RS) X MANOEL LEONARDO BRESOLIN (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HAJA VISTA QUE A CITAÇÃO É PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO E QUE, REGULARMENTE INTIMADA ACERCA DA FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, INCLUSIVE PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU E NÃO DEU PROSSEGUIMENTO, OUTRA SOLUÇÃO NÃO HÁ SENÃO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO. PELO FIO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ART. 485, IV, DO NCPC. SEM HONORÁRIOS. CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE EXEQUENTE, RESSALVADA A AJG EVENTUALMENTE DEFERIDA. COM O TRÂNSITO, CONTADOS E PREPARADOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. EM HAVENDO CUSTAS PENDENTES, INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO EM 5 DIAS. NO SILÊNCIO, PROCEDA-SE CONFORME ATO N 010/2011-P. INTIMEM-SE.

038/1.10.0000266-9 (CNJ 0002661-27.2010.8.21.0038) - BANCO BRADESCO S/A (PP. ADRIANO LOPES PARISE 35E396/RS E HELIO DANIELI 23796/RS) X NUNES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MILENA CORSO NETO (PP. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER 43619/RS).

AO PROCURDADOR DA PARTE RÉ, EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE FLS. 108/109. INT.-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.12.0001859-3 (CNJ 0005510-98.2012.8.21.0038) - ARTEMIM LIMA SUBTIL (PP. DEBORA PINTER MOREIRA 51679/RS, DOUGLAS DE OLIVEIRA PINTO 87993/RS, FERNANDO CÉSAR BORGES BOEIRA

78565/RS E MATHEUS ZINGALLI CUNHA 95214/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).

VISTOS. AFASTO A IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PERICIAL INTERPOSTA PELA PARTE EXECUTADA NA MANIFESTAÇÃO RETRO. A REFERIDA IMPUGNAÇÃO APENAS REPETE OS ARGUMENTOS JÁ

EXPOSTOS NA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 314-317 E JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE PELO PERITO QUE COMPLEMENTOU O LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 320-327. DE RESSALTAR QUE O LAUDO POSSUI BOA

TÉCNICA E FORAM RESPONDIDOS TODOS OS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES. DESTA FORMA, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 232-244, COMPLEMENTADO ÀS FLS. 271, 288-293, 309310 E 320-327. NO MAIS, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO NO VALOR APURADO PELO PERITO (R$ 165.987,39). COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, INTIME-SE A PARTE

EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE O DEVIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DIL. LEGAIS.

038/1.13.0002789-6 (CNJ 0007438-50.2013.8.21.0038) - VALDEMAR TONINI (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, FABIO CANALLI BORGES 51686/RS, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN 68315/RS E VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS) X BAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 66123A/RS).

VISTA AO IMPUGNANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 235/252. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.14.0000623-8 (CNJ 0001487-41.2014.8.21.0038) - VERA LUCIA MOREIRA SILVA (PP. DILERMANDO JACOBY SCHULER 7246/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.

PROCURADORES DO INSS 222/RS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

038/1.14.0000930-0 (CNJ 0002075-48.2014.8.21.0038) - CLAUR DIAN, CARMEN LUCIA DOS SANTOS PAGNO E MARCIA EUGENIA PUERARI (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, FABIO CANALLI BORGES

51686/RS E VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS) X BAMERINDUS HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O EXECUTADO PARA ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO RETRO. SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, DÊ-SE VISTO AO EXEQUENTE PARA APRESENTAR CÁLCULO

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