PORTARIA Nº 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 18 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2020, Seção 1, página 106, por ter sido publicada em duplicidade.
