anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 33.581/2018 – Tomada de Preços n.º 14/2018. . Cláusula Segunda – As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 21/08/2020.
Assinam: Rogério dos Santos Leite – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
