Página 1 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 1 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Maranhão
há 10 meses
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SUMÁRIO

ACORDOS

Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA .. . 01 ADITIVOS

Secretaria de Estado da Mulher e Outros ............................... . 01 APOSTILA

Secretaria de Estado do Turismo ............................................ . 05 ATAS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos

Servidores e Outras.................................................................. . 05 AVISOS

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos

Servidores e Outros ................................................................. . 34 COMUNICAÇÕES

Prefeitura Municipal de Açailândia -MA e Outras .................. . 48 CONTRATOS

Secretaria de Estado de Governo e Outros .............................. . 49 CONVOCAÇÕES

Companhia Docas do Maranhão Codomar e Outra................. . 59 DECRETO

Prefeitura Municipal de Matões- MA...................................... . 60 EDITAL

Defensoria Pública do Estado .................................................... . 60 ERRATAS

Prefeitura Municipal de Imperatriz- MA e Outra .................... . 61 ESTATUTO

Gemasa-Granjas Especiais do Maranhão S/A................................ . 62 JULGAMENTO

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA.............. . 63 LEI

Prefeitura Municipal de Jatobá - MA ...................................... . 64 NOTA DE EMPENHO

Escola de Governo do Maranhão - EGMA.............................. . 68 ORDEM DE COMPRA

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão –

CAEMA..................................................................................... 68 PORTARIAS

Prefeitura Municipal de Matões - MA e Outras ...................... . 68 TERMO DE AJUSTE

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pecas ............ . 68 TERMO DE COLABORAÇÃO

Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária .... . 69 TERMO DE DENÚNCIA

Secretaria de Estado da Educação.............................................. . 69 TERMO DE SUSPENSÃO

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA.............. . 70

ACORDOS

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO

MARANHÃO – ITERMA

RESENHA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020. Resenha de Acordo nº 02/2020, concluído através do processo administrativo nº 95297/2020. CONCEDENTE : Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA. PROPONENTE : Município de Brejo de Areia/MA, representado pelo Prefeito Francisco Alves da Silva. OBJETIVO: atuação conjunta do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e do Município de Brejo de Areia/MA para apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores e agricultores familiares, por meio de promoção de regularização fundiária na área do município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo é de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: Artigo 116, § 1º, incisos I, II, III e VI da Lei 8.666/1993. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR, Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, São Luís (MA), 14 de agosto de 2020. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR - Diretor Presidente do ITERMA.

RESENHA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020. Resenha de Acordo nº 06/2020, concluído através do processo administrativo nº 110220/2020. CONCEDENTE: Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA. PROPONENTE: Município de Pio XII/MA, representado pelo Prefeito Carlos Alberto Gomes Batalha. OBJETIVO: atuação conjunta do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e do Município de Pio XII/MA para apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores e agricultores familiares, por meio de promoção de regularização fundiária na área do município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo é de 11 (onze) meses a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: Artigo 116, § 1º, incisos I, II, III e VI da Lei 8.666/1993. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR, Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, São Luís (MA), 14 de agosto de 2020. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR - Diretor Presidente do ITERMA.

RESENHA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020. Resenha de Acordo nº 07/2020, concluído através do processo administrativo nº 0111329/2020. CONCEDENTE : Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA. PROPONENTE : Município de Buriticupu/MA, representado pelo Prefeito José Gomes Rodrigues. OBJETIVO: atuação conjunta do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e do Município de Buriticupu/MA para apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores e agricultores familiares, por meio de promoção de regularização fundiária na área do município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo é de 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: Artigo 116, § 1º, incisos I, II, III e VI da Lei 8.666/1993. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR, Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, São Luís (MA), 14 de agosto de 2020. J ESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR - Diretor Presidente do ITERMA.

ADITIVOS

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Ref. Processo Administrativo Nº 089901/2019-SEMU-CONTRATO Nº 07/2019 – SEMU/MA. CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO , através da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU,