DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. PRECEDENTES DO STJ. 6. HONORÁRIOS – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 7. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE. 8. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (TJ-BA - APL: 04117059220128050001, Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2020) [grifos acrescidos]
DO DANO MORAL
É cediço que o dano moral pressupõe a ocorrência de conduta antijurídica apta a ferir direito de personalidade da pessoa, como a honra, a privacidade e a imagem, dentre tantos outros.
