Página 101 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020 - UASG 70005

Nº Processo: 0012499-18.2020. Objeto: Cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luis/MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70005-5-00046-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2020 às 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/09/2020) 70005-00001-2019NE000030

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Parceria 06/2016. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05962421/0001-17) e a Caixa Econômica Federal (CNPJ 00360305/0001-04) - SEI 0008793-27.2020.6.27.8000. Objeto do aditivo: Habilitar a Parceria firmada às condições especiais para concessão de crédito consignado com prazo de carência para início do pagamento das prestações, por período definido pela Caixa. Data da assinatura: 12/08/2020. Signatários: Des. Tyrone José Silva, Presidente do TRE-MA e a Sra. Helena Penélopes Costa Mendes, Gerente Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 06322.2020-1

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2020. PARTÍCIPES: TRE-MT e Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP. OBJETO: Formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário - Eleições 2020. VIGÊNCIA: prazo de vigência até 31/12/2020. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Italo Osvaldo Alves da Silva, Juiz Eleitoral da 41ª ZE, e, pela Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP, Marilza Larranhagas da Cruz, Diretora-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT nº 14/2019 - SEI nº 03362.2020-0. LOCADORES: Ivo Schleicher - CPF: 361.576.271-15 e Cleuza Maria Moccelin Schleicher - CPF: 327.777.361-20.

OBJETO: registro do reajuste do valor mensal do aluguel. VIGÊNCIA: a partir de 15 de agosto de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 51, da Lei nº 9.874/1999. SIGNATÁRIOS: pelo Locatário, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelos Locadores, Ivo Schleicher e Cleuza Maria Moccelin Schleicher.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2020

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, situado à Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, considerando a impossibilidade de localização da empresa ELETROALAR ELETRÔNICA E ALARMES EIRELI, CNPJ: 32.958.993/0001-03, nos endereços fornecidos ao TRE-MT, NOTIFICA referida empresa acerca da decisão proferida pelo Sr. Diretor-Geral do TRE-MT, contida no documento nº 9422/2020, nos autos virtuais do Proc. Adm. Eletrônico nº 6172/2017, que decidiu pela aplicação da penalidade de multa administrativa de 10% sobre o valor mensal da contratação, em razão de descumprimento do item 6.19 do Contrato nº 21/2015, nos termos do artigo 109, I, f da Lei nº 8.666/93, fica facultada a apresentação de Recurso no prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação dessa notificação.

Cuiabá-MT, 2 de setembro de 2020.

TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA

Secretária de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. SEI n.º 0009358-42.2019.6.12.8000. Termo Contratual n.º 18/2020. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo na área de Tecnologia da Informação, mediante recrutamento prévio e fornecimento de mão-de-obra terceirizada para apoiar a preparação e a operacionalização do pleito eleitoral 2020, estando incluída a alocação, gestão e execução de serviços. Contratada: LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI. CNPJ: 14.517.554/0001-75. Valor total: R$ 2.017.996,86. Fundamento legal: Pregão nº 23/2020. Assinatura: 11/09/2020. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinam: Hardy Waldschmidt Diretor-Geral do TRE/MS e Cleber Aparecido da Silva, representante legal da empresa LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE CANCELAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento, fundamentado no Art. 20, incisos I e IV, do Decreto nº 7.892/2013, da Ata de Registro de Preços nº 54/2020, celebrada com a empresa JC MENDES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ME, CNPJ/MF nº 28.235.692/0001-76.

OSMAR NELSON ELLERY FROTA

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG 70009

Nº Processo: 0006668-22.2020. Objeto: Aquisição de máscaras protetoras -SRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70009-5-00030-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2020 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2020) 70009-00001-2019NE000145

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2020 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 12388/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, com fornecimento de materiais e de disjuntor em substituição ao equipamento defeituoso, em Quadro de Transferência Automática, localizado no Gerador de Energia, instalado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Situação emergencial Declaração de Dispensa em 09/09/2020. LILIAN GASPARIN. Secretária de Gestão Administrativa. Ratificação em 10/09/2020. VALCIR MOMBACH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.885,00. CNPJ CONTRATADA : 09.438.067/0001-87 GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA.

(SIDEC - 14/09/2020) 070019-00001-2020NE000099

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedoras: Item 01 - Savana comércio de Veículos Ltda., pelo valor global de R$ 236.650,00. Item 02 - Societe Comércio de Veículos Ltda., pelo valor global de R$ 320.000,00.

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 14/09/2020) 070019-00001-2020NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020 - UASG 70010

Nº Processo: 0036694-80.2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/09/2020 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 (4º Andar, Sala 408), Graças - Recife/PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/70010-5-00056-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2020) 70010-00001-2020NE000054

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE. SEI n. 0019113-18.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de empresa para realização do curso online "Empenho da Despesa e suas Peculiaridades com Abordagem nas Classificações Orçamentárias Adequadas", com duração de 20 horas/aula, na modalidade online e aulas ministradas ao vivo, para 02 servidores do TRE-PE. CREDOR: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. CNPJ: 06.012.731/0001-33. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. PERÍODO: 08 a 11/09/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02122003320GP0026; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2020NE000914, de 04/09/2020; Valor do Empenho - R$ 2.780,00. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor Geral, em 02/09/2020. Ratificação: Frederico Ricardo de Almeida Neves, Desembargador Presidente do TRE-PE, em 03/09/2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: INEXIGIBILIDADE. SEI n. 0019276-95.2020.6.17.8000. OBJETO: Contratação de empresa para realização do curso "Auditoria em folha de pagamento com uso de cruzamento de dados", com duração de 16 horas/aula, na modalidade online e aulas ministradas ao vivo, para 04 servidores do TRE-PE. CREDOR: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 07.774.090/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, II, c/c o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. PERÍODO: 14 a 18/09/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02122003320GP0026; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2020NE000915, de 04/09/2020; Valor do Empenho -R$ 6.240,00. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor Geral, em 27/08/2020. Ratificação: Frederico Ricardo de Almeida Neves, Desembargador Presidente do TRE-PE, em 03/09/2020.

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 58/2020. PREGÃO N.º 23/20 - ELETRÔNICO . SEI 0001669-69.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e S & B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 01.838.726/0001-60. Objeto: a prestação de serviço locação de veículos. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, e término em 31 de janeiro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, aos Decretos n.º 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19, à Lei Complementar n.º 123/06, à Resolução TSE n.º 23.234/10, à Lei n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.840,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02061003342690001. Natureza da despesa: 339033. Nota de empenho: 2020NE000901, de 01/09/2020. Valor do empenho: R$ 124.966,80. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Sérgio Ferreira Correia de Araújo, Sócio.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 60/2020. PREGÃO N.º 23/20 - ELETRÔNICO . SEI 0001669-69.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e A.B.S. -TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.355.633/0001-48. Objeto: prestação de serviço locação de veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2020. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, e término em 31/01/ 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, aos Decretos n.ºs 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19, à Lei Complementar n.º 123/06, à Resolução TSE n.º 23.234/10, à Lei n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 145.698,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:

02061003342690001 . Natureza da despesa: 339033. Nota de empenho: 2020NE000905, de 01/09/2020. Valor do empenho: R$ 122.094,00. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2020. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Armindo Correia de Araújo, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 16/2020. PREGÃO N.º 23/20 - ELETRÔNICO. SEI 0001669-69.2020.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e REAL SERVICE LTDA. CNPJ: 07.237.838/0001-42. Objeto: a prestação de serviço locação de veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2020. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, e término em 31 de janeiro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02, aos Decretos n.º 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19, à Lei Complementar n.º 123/06, à Resolução TSE n.º 23.234/10, à Lei n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.099,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 02061003342690001. Natureza da