de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ (Processo n. 000XXXX-58.2019.8.26.0496), especialmente para que esclareça: (i) a situação prisional do paciente Magno Fernandez Iozzi; (ii) se há notícias de casos de contaminação pelo novo coronavírus no estabelecimento em que segregado o paciente e se tem conhecimento de ações mitigadoras/preventivas da pandemia na unidade prisional; (iii) se fora alegado/comprovado perante Sua Excelência alguma comorbidade que enquadre o paciente no grupo de risco do novo coronavírus. Prazo máximo: 05 dias.
Publique-se.
Brasília, 08 de setembro de 2020.
