Página 53 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO

CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 6025.2020/0009188-1

I – A vista dos elementos constantes do processo, especialmente manifestações do DMU (030022689) e parecer da assessoria jurídica desta Pasta (031522886 e 032899875), com fundamento no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como do disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, e na competência a mim atribuída através da Portaria SMC nº 37/SMC-G/2020, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, da sociedade de economia mista IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. – IMESP , inscrita no CNPJ sob o nº 48.066.047/0001-84, para a prestação de serviços de coedição da obra literária “Jaraguá” , com textos de autoria de Adolfo Montejo Navas, , José Henrique Siqueira e Monica Caldiron; fotografias e imagens de Caio Reisewitz; tradução inglês de John Norman, e legendas de José Henrique Siqueira e textos institucionais de Nourival Pantano Júnior, diretor-presidente da Imprensa Oficial e Marcos Cartum, diretor do Museu da Cidade de São Paulo, mediante a contrapartida de parcela dos exemplares editados, nos termos da minuta de contrato SEI 032766073.

II - Nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação o (a) servidor (a) Felipe Garofalo Cavalcanti, R.F. 728.937-5 e, como suplente, a servidora Mônica de Oliveira Caldiron, R.F. 680.196-0.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ANDRADE

RERRATIFICAÇÃO

Processo nº 6025.2020/0014409-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação (032603575), RETIRRATIFICO o despacho exarado à (032388154), publicado no D.O.C. de 27/08/2020, para fazer constar o valor correto da contratação como sendo R$ 1.356,11 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6025.2020/0015386-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032531601) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.558.458/0001-60, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032531536) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 2.359,70 (Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de sete dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 49.601/2020 (032873654).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6025.2020/0015947-8

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032746550) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária EDITORA ARQUEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.985.027/0001-67, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032746549) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 705,39 (setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de trinta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.2. 025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.281/2020 (033022241).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato RICARDO IGNACIO MELLO, RF 770.512-3 e, como substituta, GABRIELA APARECIDA DA CUNHA YAMANE RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6025.2020/0016156-1

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032798874) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária BARCELOS COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.267.295/0001-09, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032798810) para expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, no valor total de R$ 1.264,58 (Um Mil e Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de trinta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.0 0, conforme nota de reserva nº 50.138/2020 (032994088).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº 6025.2020/0016103-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032787977) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária GMT EDITORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.310.771/0001-00, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032787848) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 875,84 (oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de trinta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.1 0.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.247/2020 (033016148).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo nº 6025.2020/0015879-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032731323) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária CARRION & CARRACEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.976.033/0001-05, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032731259) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 1.577,84 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de cinco dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.265/2020 (033018763).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo nº 6025.2020/0015692-4

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032681672) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária EDITORA CARAMBAIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 19.868.501/0001-12, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032681417) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 1.140,21 (Um Mil e Cento e Quarenta Reais e Vinte e Um Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de trinta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.2. 025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.361/2020 (033051354).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo nº 6025.2020/0015708-4

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032685171) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária ZOUK EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.772.081/0001-73, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032684970) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 763,20 (Setecentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de trinta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.39 2.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.376/2020 (033052858).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo nº 6025.2020/0016126-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032795501) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária CASA DOS MUNDOS PRODUCAO EDITORIAL E GAMES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 29.840.561/0001-80, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032794922) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 1.505,85 (Um Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de dois dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.198/2020 (033020658).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo nº 6025.2020/0016349-1

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032858107) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária EDITORA INTRINSECA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.660.045/0001-06, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032858106) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 1.537,06 (Um Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Seis Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de trinta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.1 0.13.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.282/2020 (033022554).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE

Processo nº 6025.2020/0016167-7

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade (032800440) e na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020–SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária ALBANISA LUCIA DUMMAR PONTES, inscrita no CNPJ sob n.º 10.730.862/0001-23, visando a aquisição de livros editados pela vendedora, conforme preços unitários e quantitativos do orçamento (032800437) para expansão e manutenção do acervo da Biblioteca Mário de Andrade, cuja seleção dos títulos está vinculada ao Edital de Chamamento, do processo 6025.2020/0006413-2, no valor total de R$ 738,90 (Setecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa Centavos), para pagamento 30 (trinta) após o ateste da correta entrega e prazo de sessenta dias para entrega após a retirada da nota de empenho e seu anexo, onerando a dotação orçamentária 25.10.1 3.392.3001.2.025.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva nº 50.280/2020 (033021792).

II – Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Ricardo Ignacio Mello, RF 770.512-3 e, como substituta, Gabriela Aparecida da Cunha Yamane RF 855.207-1.

III – Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0016745-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Jackson Gleizer Gonçalves Gomes (CPF nº 435.656.218-69), nome artístico “Jackson Gleizer”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.217/0001-00.

Objeto: Espetáculo de Circo - Cia de Teatro Conta Outra Vez - Picadeiro Live: Biscoito e Amendoim.

Data / Período: 27/09/2020 - conforme cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 55 minutos. Local: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).

Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.740/2020 (033115553).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0017088-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Neryssa Sayuri Kokubum (CPF nº 340.013.518-62), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Cooperativa Paulista de Teatro, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Rádio Chá de Geladeira.

DATA/PERÍODO: 20/09/2020, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império.

VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 91.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (033239525).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Edson Paulo de Souza, RF 878892-8 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0016239-8

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DO HIP HOP 2020 (032827748), e o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (032827754), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, e pela Portaria nº 29/SMC/2020, em razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: TIAGO DA SILVA REIS (CPF nº 388.025.358-76).

Objeto: Transmissão online - Tiago Reis - Mês do Hip Hop 2020.

Data: 25/09/2020, conforme proposta/cronograma.

Local: CASA DE CULTURA RAUL SEXAS.

Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394. 3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.867/2020 (033215657).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0017090-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 033140721, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: SANDRO GELLI (CPF nº 151.600.978-99) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 033140712, por intermédio de BENJAMIN BRUNO DO CARMO 72502584868, inscrita no CNPJ sob o nº 32.180.769/0001-25.

OBJETO: Intervenção Artística - Família Gelli - Família Gelli no Picadeiro Aberto em Casa.

DATA/PERÍODO: 21/09/2020, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (033140712).

LOCAL: Mestre Maranhão (térreo) (CMC)

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.378. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.169/2020 (033242506).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Paula Barbosa Torrecilha, RF 788.035.9 e, como substituto, Pedro Machado Granato, RF 858.666.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0016883-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 033059458, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Thábata Letícia Morais da Silva (CPF nº 361.632.238-37), nome artístico “ Thabata Leticia ”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 033059195, por intermédio de COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.247.129/0001-31.

OBJETO: Intervenção Artística - Filhas da Dita - Live das Ditas.

DATA/PERÍODO: 22/09/2020, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (033059195).

LOCAL: Online - Centro Cultural da Penha

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.808/2020 (033129001).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057 e, como substituto, Nelson de Souza Lima, RF 649.452.8.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0016913-9

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: José Roberto Amorim (CPF nº 118.416.718-43), nome artístico “ROBERTO AMORIM”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.893.208/0001-63.

Objeto: Espetáculo de dança - Sopro cia de dança - BIOGRAFIA.

Data / Período: de 19/09/2020 a 26/09/2020 - conforme cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos. Local: ON LINE Teatro Municipal da Vila Mariana João Caetano - TJC (Teatro).

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).