Página 13 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Delegacia Seccional de Polícia de Assis

EDITAL Nº 04/2020 - CC

O Dr. Carlos Ricardo Fracasso,

Delegado Seccional de Polícia de Assis,

FAZ SABER a todos que do presente Edital tiverem conhecimento que, nos termos da Resolução SSP - 46/70 e com fundamento no art. 27, inc. III do Decreto 44.448, de 24.11.99, retifica o Edital nº 02/2020 – CC redesignando os dias de Correições, obedecendo datas e horários abaixo relacionados, para as quais ficam convocadas as Autoridades Policiais e demais funcionários a ela sujeitos, oportunidade em que será concedida audiência pública. DIA HORÁRIO LOCAL

22/09/2020 09h00 Tarumã – Delpolmun

25/09/2020 09h00 Paraguaçu Paulista – DDM

Setor de Pessoal

Delegacia Seccional de Polícia de Assis

Despachos do Delegado de 18.09.2020.

Deferindo, licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela L.C.1048/08 a:

ELIZABETE FELIX MARTINS RG. 15.818.337, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias, 3ª e ultima parcela referente ao qq. 03.12.2012 a 01.12.2017.

CELI EDUARDO DE ALMEIDA RG. 10.356.545-0, Investigadora de Policia, Classe Especial, Padrão IV, 15 dias, 3ª parcela restando 30 dias para gozo oportuno referente ao qq. 30.07.2012 a 28.07.2017.

DANIELA GONÇALVES BICALHO RG. 10.906.863-4, Auxiliar de Papiloscopista, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias, 2ª parcela restando 30 dias para gozo oportuno referente ao qq. 05.11.2012 e 03.11.2017.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA DEINTER 9 – PIRACICABA

DESPACHO DO DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL

DEFERINDO, nos termos do art. 4º do Decreto nº. 52.031/07, c.c. Decreto nº. 52.121/07, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a CLAUDIA GODOY DE SOUZA, RG. 13.652.154/SP, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Padrão III, efetiva, 1ª Parcela, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao q.q. 25/11/2014 a 23/11/2019. Certidão averbada no DOE de 26/11/2019. Proc. DGP nº. 1.994/2010 – PULP.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA Núcleo de Pessoal

Apostila do Delegado de Polícia Diretor de 18.09.2020

Declarando, em cumprimento à decisão judicial, referente ao Processo nº 1001426-56.2019.8.26.0651 – em nome de FÁBIO NERI PISTORI, RG: 26.415.746, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para declarar que: “Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FÁBIO NERI PISTORI em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para determinar a exclusão da Gratificação por Acúmulo de Titularidade GAT e dos Honorários de Horas-Aulas da Acadepol do cômputo para fins de apuração do teto salarial e aplicação do redutor, bem como para condenar a requerida ao pagamento dos valores indevidamente descontados a título de redutor salarial, observada a prescrição quinquenal, quantia esta que deverá ser corrigida desde a data dos descontos pela Tabela Prática do TJ/SP aplicável à Fazenda Pública e acrescida de juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança desde a citação”.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DIRETORIA DE PESSOAL

Portarias da Diretora de Pessoal

De 4-9-2020

Reformando "ex officio", a contar de 20-12-19, nos termos do artigo 29, inciso IX e parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com 30 anos de serviço, padrão PM-24, o Cb PM 966265-A Joao Henrique Almeida Balaminut - 22º BPM/I -Itapetininga/SP (TLTS e FRCTS 0063/20 - Pr. 13060198/20).

De 14-9-2020

Desincompatibilizando, a contar de 15-9-20, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, combinado com o artigo , inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/90, conforme preconizado na Portaria do Cmt G PM nº DP-29-222-20, de 5-3-20, publicada no Bol G PM nº 46, de 9-3-20, alterada pela Portaria do Cmt G PM nº DP-36-222-20, de 31-7-20, publicada no Bol G PM nº 141, de 3-8-20, o Subten PM 840365-1 Silvio Nogueira Bahia, do 32º BPM/I, a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle da situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva OPM. (Port DP-595/222/20)

Reformando "ex officio", a contar de 28-11-19, nos termos do artigo 29, inciso VI e parágrafo único, combinado com o artigo 32, "caput", todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, e o artigo 1º da Lei Estadual 5451/86, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, sem a sexta parte, padrão PM-22, o Sd PM 156260-6 Saader Santineli Teixeira - 43º BPM/M - 2ª Cia PM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-0053/20 - Pr. 12848253/20).

De 17-9-2020

Exonerando a pedido, nos termos do artigo 37, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, o Sd PM 155948-6 Diego Marques Santiago, do 30º BPM/M, Pr. 13.395.470/20; o Sd PM 2ª Cl 190245-8 Luiz Claudio Maciel Duarte Junior, do CPI-3, Pr. 13.396.867/20 e o Sd PM 2ª Cl 200234-5 Matheus Henrique Malagutti, da ESSd, Pr. 13.391.081/20.

As OPM dos interessados deverão observar o item VI do anexo ao Bol G PM 216/98 e o subitem 4.2. do item 2 da 1ª parte do Bol G PM 236/14). (Lauda DP-103/125/20).

De 18-9-2020

Promovendo:

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 1º Sgt QPPM, o 2º Sgt PM 903474-9 Vanderlei Elias Peixoto - 10º GB - 2º SGB - 4º Pel - 2ª EB - Pederneiras/SP (Port. DP-2565/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 942253-6 Alexandre Tiburtino da Silva - 10º GB - 1º SGB - Marília/SP (Port. DP-2566/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 952731-1 Alcides Fernando Osti - CIPM - São Paulo/SP (Port. DP-2567/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 970316-A Claudio Marcelo Barros - 40º BPM/I - 3ª Cia PM - Salto de Pirapora/SP (Port. DP-2568/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 941964-A Robson Peter de Cena Santos - 10º GB - 1º SGB - PB Tupã - Tupã/SP (Port. DP-2571/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 911958-2 Benedito Dias Bittencourt Junior - 23º BPM/I - Lorena/SP (Port. DP-2572/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 980544-3 Jean Marques de Souza - 15º BPM/I - 5ª Cia PM - Franca/SP (Port. DP-2573/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 903354-8 Marcio das Gracas de Souza Junior - 28º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-2577/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 102590-2 Reginaldo da Silva Cunha - DP - São Paulo/SP (Port. DP-2580/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 960455-3 Nadia Elisabete da Silva - DP - São Paulo/SP (Port. DP- 2581/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 975695-7 Luis Valdir de Sousa - 4º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-2582/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 905265-8 Gilson Gomes dos Santos - 45º BPM/I - Praia Grande/SP (Port. DP-2584/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 102793-0 Emerson Jose Martins - 4º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-2588/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 952753-2 Amarildo Antiqueira Olanda - 9º BPM/M - 4ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP-2589/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 974304-9 Wilson Wagner de Almeida - 1º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-2590/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 965991-9 Angela Aparecida de Paula - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (Port. DP-2591/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 951856-8 Simone Aires Meerr Oliveira - 30º BPM/M - Maua/SP (Port. DP-2592/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 963435-5 Denilson Gil - 2º BPTran - 1ª Cia - São Paulo/SP (Port. DP-2593/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 903133-2 Joao Luis Silvestre dos Santos - 10º BPM/I - 1ª Cia PM - Piracicaba/SP (Port. DP-2594/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 974047-3 Jademir Marques Sabino - 2º BPChq - São Paulo/SP (Port. DP-2596/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 760423-8 Lucilia Fernanda Quelhas Meirelles - CPA/M-6 - Santo André/SP (Port. DP-2597/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 991585-A Cesario Benedito Segatelle Junior - 38º BPM/I - 1ª Cia PM - São Carlos/ SP (Port. DP-2599/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 903537-A Ozair de Paula Junior - 29º BPM/I - Itanhaém/SP (Port. DP-2600/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 912849-2 Rogerio Jacob de Almeida - 2º BPM/I - 2ª Cia PM - Penápolis/SP (Port. DP-2602/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 965687-1 Humberto Loboda Fasoli - 10º BPM/M - Santo André/SP (Port. DP-2613/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 973758-8 Carlos Alberto Tonon - 2º BPRv - 2ª Cia - Presidente Prudente/SP (Port. DP-2614/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 863484-0 Paulo Sanches Macedo - 22º BPM/I - 4ª Cia PM - Cerquilho/SP (Port. DP-2615/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo , inciso IV, da Lei Complementar 1.224/13:

Ao posto de Maj Dent PM, o Cap Dent PM 924793-9 Roberto Carlos Lobo Leite - C Odont - São Paulo/SP (Port. DP-2627/122/20).

Transferindo para a reserva a pedido:

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-27, o 1º Sgt PM 903474-9 Vanderlei Elias Peixoto - 10º GB - 2º SGB - 4º Pel - 2ª EB - Pederneiras/SP (TLTS e FRCTS DP-2565/20 - Pr. 13380831/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 942253-6 Alexandre Tiburtino da Silva - 10º GB - 1º SGB - Marília/SP (TLTS e FRCTS DP-2566/20 - Pr. 13375787/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 952731-1 Alcides Fernando Osti - CIPM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2567/20 - Pr. 13377637/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 970316-A Claudio Marcelo Barros - 40º BPM/I - 3ª Cia PM - Salto de Pirapora/SP (TLTS e FRCTS DP-2568/20 - Pr. 13374403/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 941964-A Robson Peter de Cena Santos - 10º GB - 1º SGB - PB Tupã - Tupã/SP (TLTS e FRCTS DP-2571/20 - Pr. 13371565/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 911958-2 Benedito Dias Bittencourt Junior - 23º BPM/I - Lorena/SP (TLTS e FRCTS DP-2572/20 - Pr. 13373015/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 980544-3 Jean Marques de Souza - 15º BPM/I - 5ª Cia PM - Franca/SP (TLTS e FRCTS DP-2573/20- Pr. 13361564/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 903354-8 Marcio das Gracas de Souza Junior - 28º BPM/M -São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 2577/20 - Pr. 13378408/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, sem a sexta parte, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-28, o Subten PM 102590-2 Reginaldo da Silva Cunha - DP - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2580/20 - Pr. 13384340/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 960455-3 Nadia Elisabete da Silva -DP - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 2581/20 - Pr. 13384360/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 975695-7 Luis Valdir de Sousa - 4º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 2582/20 - Pr. 13372168/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 905265-8 Gilson Gomes dos Santos - 45º BPM/I - Praia Grande/ SP (TLTS e FRCTS DP-2584/20 - Pr. 13294675/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, sem a sexta parte, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 102793-0 Emerson Jose Martins - 4º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2588/20 - Pr. 13372347/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 952753-2 Amarildo Antiqueira Olanda - 9º BPM/M - 4ª Cia PM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2589/20 - Pr. 13361533/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar , artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 974304-9 Wilson Wagner de Almeida - 1º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2590/20 - Pr. 13378563/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 965991-9 Angela Aparecida de Paula - 6º BPM/M - São Bernardo do Campo/SP (TLTS e FRCTS DP-2591/20 - Pr. 13379407/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 951856-8 Simone Aires Meerr Oliveira - 30º BPM/M - Maua/SP (TLTS e FRCTS DP-2592/20 - Pr. 13378588/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 963435-5 Denilson Gil - 2º BPTran - 1ª Cia - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 2593/20 - Pr. 13378001/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 903133-2 Joao Luis Silvestre dos Santos - 10º BPM/I - 1ª Cia PM - Piracicaba/SP (TLTS e FRCTS DP-2594/20 - Pr. 13376008/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 974047-3 Jademir Marques Sabino - 2º BPChq - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2596/20 - Pr. 13383068/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 760423-8 Lucilia Fernanda Quelhas Meirelles - CPA/M-6 - Santo André/SP (TLTS e FRCTS DP- 2597/20 - Pr. 13382237/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 991585-A Cesario Benedito Segatelle Junior - 38º BPM/I - 1ª Cia PM - São Carlos/SP (TLTS e FRCTS DP-2599/20 - Pr. 13368803/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 903537-A Ozair de Paula Junior - 29º BPM/I - Itanhaém/ SP (TLTS e FRCTS DP-2600/20 - Pr. 13383802/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 912849-2 Rogerio Jacob de Almeida - 2º BPM/I - 2ª Cia PM - Penápolis/SP (TLTS e FRCTS DP- 2602/20 - Pr. 13382283/20).