Página 21 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 22 de Setembro de 2020

4.2. Passam a fazer parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele fossem transcritos, os seguintes documentos:

4.2.1Termo de Referência – Anexo I, Anexos A e II, Edital e Proposta de Preços.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO

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