Página 118 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Setembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 26 dias
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005. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0011232-88.2011.8.19.0011 Assunto: Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Ação: 0011232-88.2011.8.19.0011 Protocolo: 3204/2020.00049545 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS VIANNA OAB/RJ-157035 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO JOSE DE SOUZA ELIAS OAB/RJ-100233

ADVOGADO: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-083018 DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

006. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0242260-62.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0242260-62.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00666673 - AGTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: NATÁLIA SANTOS MOURÃO OAB/RJ-186783 ADVOGADO: JOYCE DE CARVALHO FIGUEIRA OAB/RJ-163972 ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: JALINE DE SOUZA LOPES ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO NAMBU OAB/RJ-151410 ADVOGADO: DANIELLE DE MELLO SILVA MAIA OAB/RJ-177205 ADVOGADO: DR (a). LUCIOLA LOPES CORREA OAB/PR-032037 DECISÃO: HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso manifestado pela parte recorrente às fls. 375, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme certidão de fls. 383. Baixem os autos ao juízo de origem.

007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0069582-41.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0069582-41.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00242463 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 RECDO: RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SILVIA TAVARES MARQUES DA SILVA OAB/RJ-201156 ADVOGADO: AIMEE BEATRICE DE SILVA E BORBA OAB/RJ-211407 ADVOGADO: OLGA GOMES DA SILVA BORBA OAB/RJ-090074 ADVOGADO: EUGENIO JORDÃO BORBA NETO OAB/RJ-088071 DECISÃO: HOMOLOGO o pedido de desistência dos recursos manifestado pela parte recorrente às fls.489/490, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme certidão de fls. 509. Baixem os autos ao juízo de origem.

008. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0051401-53.2011.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0051401-53.2011.8.19.0000 Protocolo: 3204/2012.00251385 - AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: ELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZ OAB/RJ-110631 AGDO: HIDEEL JOIA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MARINS OAB/RJ-062030 ADVOGADO: DEBORA PAVÃO DOS SANTOS OAB/RJ-135059 DECISÃO: [...] Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, I e II do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Publique-se.

009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0035554-76.2009.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0035554-76.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00200127 - RECTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA CURVACHO CAPELLA RECDO: HELEN CHRISTINE GONZAGA ANDERSON PEDROSO RECDO: SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO

ADVOGADO: ERICA GOMES FERREIRA LAGE OAB/RJ-147632 ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES OAB/RJ-163248 Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Por conta de tais fundamentos, com a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o recurso especial interposto ADMITIR o recurso em relação à violação

id: 3582191

em relação às matérias previstas nos Temas 491, 492 e 905 do STJ, bem como DEIXO DE dos artigos 535, II, , 460, 475 e 515 do CPC. Publique-se.

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***

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ATO ORDINATÓRIO

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001. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0120661-39.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0120661-39.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00491010 - RECTE: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: MARIA ELVIRA FIALHO DO AMARAL ADVOGADO: LIVIA AMARAL AGUIAR SILVA OAB/RJ-179263 TEXTO:

002. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0120661-39.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0120661-39.2019.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00491015 - RECTE: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: MARIA ELVIRA FIALHO DO AMARAL ADVOGADO: LIVIA AMARAL AGUIAR SILVA OAB/RJ-179263 TEXTO:

003. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0002601-02.2019.8.19.0036 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0002601-02.2019.8.19.0036 Protocolo: 8818/2020.00012806 - RECTE: DAYSE RIBEIRO DE MACEDO CAMPELO DEF.PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Ao agravado interno para apresentação de contrarrazões.

004. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008215-62.2020.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0008215-62.2020.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00452673 - RECTE: COMERCIAL SILVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECTE: MARCOS GOMES DA SILVEIRA ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 TEXTO: Ao recorrido para apresentarão de contrarrazões