SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2020, Seção 2, página 45;
