09/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000 e n.º 3.784, de 06/04/2001, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93.
CONTRATO Nº 076/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020 - PMBP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI'S E DIVERSOS MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HORPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VALOR TOTAL: R$ 15.594,25 (quinze mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Setembro de 2020, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/09/2020 até 31/12/2020, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, e alterações posteriores; pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. de 09/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000 e n.º 3.784, de 06/04/2001, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93.
CONTRATO Nº 077/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020 - PMBP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI'S E DIVERSOS MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID - 19), NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa ANA FLÁVIA ANDRADE SERGIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.113.505/0001-56, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, VALOR TOTAL: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Setembro de 2020, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/09/2020 até 31/12/2020, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, e alterações posteriores; pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. de 09/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000 e n.º 3.784, de 06/04/2001, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93.
