outros documentos oficiais, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Secretaria, prevista na legislação vigente. II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 002/2019-GAB, publicada no DOE de 04/02/2019, página 37, a partir de 16 de setembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
