Página 3089 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2020

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dias. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 1005025-35.2019.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcely de Campos Leite - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Regularização de fila processual processo em grau de recurso. - ADV: CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1005125-87.2019.8.26.0220 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio de Oliveira Souza -PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ e outro - VISTOS. Intime-se o autor, por mandado, para que no prazo de 05 (cinco) dias providencie o necessário para o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP), MARCO ANTÔNIO ANDRADE SILVEIRA MARTINS (OAB 400289/SP)

Processo 1005213-28.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Isaac dos Santos Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ e outro - VISTOS. Processe-se o recurso de apelação por seus regulares efeitos, às contrarrazões. Int.. - ADV: HILTON CHARLES MASCARENHAS (OAB 141442/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)

Processo 1005299-96.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão a seguir transcrita:”Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve manifestação do executado, apesar de citado pessoalmente, conforme certidão do oficial de justiça de fls.232.” - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)

Processo 1126241-66.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Joana Darc de Oliveira Moraes e outro - VISTOS. Págs. 182/368: manifeste-se a autora no prazo legal. Int.. - ADV: FERNANDO AUGUSTO EGREJA DA COSTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 404073/SP), IRIS LUCCHESI HORTA (OAB 282323/SP)

Criminal

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO JULIANA SALZANI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0926/2020

Processo 0003467-45.2019.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -ADEMIR DO VALE TOBIAS - - ERICKSON CARLOS CORREA FERREIRA - - JEFERSON ALEXANDRE ARANTES E SILVA FREITAS - - DANIEL VALERIANO MARCELINO DA SILVA - - PABLO DOS SANTOS OLIVEIRA - As decisões de fls. 2853/2856 e 2861/2862 foram tomadas com o fim de levar a cabo a instrução no menor tempo possível, dentro das limitações impostas pelas medidas adotadas pelo poder público para combater a proliferação da COVID-19, especialmente aquelas emanadas do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Superior de Magistratura e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tratando-se de processo com elevado número de réus presos, foi desmembrado em outros seis processos, um dos quais com a instrução já iniciada e outro aguardando a efetivação de duas notificações, enquanto os demais tiveram suspensas as audiências então designadas, em virtude de situação de força maior pandemia do novo coronavírus que a todos prejudicou e segue prejudicando, em maior ou menor grau, indistintamente. Com a opção de realização de audiências por teleconferência, conforme regulamentado no Provimento CSM 2564/2020 e Comunicado CG 581/2020, foi designada audiência conjunta entre os autos originais de nº 0005915-59.2017 e outros quatro processos desmembrados, de modo a encurtar a instrução, evitando variadas combinações que seriam necessárias para o agendamento das audiências, vez que a maioria desses processos envolve presos em diferentes estabelecimentos prisionais. Assim, foram designados três dias para a realização dessa primeira parte da audiência, na qual se pretende tomar os depoimentos de todas as testemunhas arroladas pela acusação, presumivelmente mais longos que os que corriqueiramente se veem, daí a necessidade de três dias reservados para a realização do ato. À serventia foi verbalmente determinado que atentasse para eventuais realocações das audiências designadas por outras varas no sistema, informando caso se verificasse tempo hábil para redesignação em dias mais próximos, respeitando o prazo mínimo determinado às fls. 2855, de modo que os defensores tenham tempo suficiente para efetuar entrevistas antecipadas com seus clientes, já que no dia da audiência tal só será permitido na ocasião em que forem tomados os interrogatórios segunda parte da audiência quando será menor o número de réus (audiências em separado), o que não poderá ocorrer na audiência conjunta, já que o elevado número de réus presos envolvidos e o tempo disponibilizado pelas unidades prisionais tornaria impraticável o ato. Conforme acima certificado, foi possível o reagendamento com uma hora a mais por dia de audiência, nas datas de 27/11/2020, 1º/12/2020 e 04/12/2020, sendo certo que a primeira data estava reservada por este juízo para a realização de correição ordinária, a qual foi redesignada de modo a viabilizar o reagendamento ora tratado. Diante do acima exposto, redesigno audiência de instrução, para oitivas das testemunhas arroladas pela acusação, para os dias 27 de novembro de 2020, 1º de dezembro de 2020 e 04 de dezembro de 2020, em ato a se realizar por teleconferência (aplicativo Microsoft Teams), nos termos do Provimento CSM 2564/2020 e Comunicados CG 284/2020, 317/2020 e 581/2020, aproveitando-se, naquilo que couber, a decisão de fls. 2861/2862, atentando a serventia por não intimar as testemunhas arroladas pelas defesas, que deverão ser ouvidas em audiência em continuação, designadas separadamente em cada processo desmembrado e agendadas logo ao final do ato ora designado, caso se mostre oportuno. Saliento que se buscará o máximo aproveitamento do tempo disponibilizado para a realização das audiências, de modo que desde já anoto a ordem das oitivas: Matheus Ribeiro dos Passos, PM Frederico Alves Ferreira, PM Carlos Eduardo Ferreira Sholl de Freitas Lima, PM Alexandre Coelho Reis, Delegado de Polícia José Marcelo Silva Hial, Pol.Civil Luiz Fernando Gabriel de Oliveira, Pol.Civil Rafael Carvalho de Paula, Pol.Civil Rafael Ferreira Correia, Pol.Civil Alexassander Kasuo Nokai, Pol.Civil Jeferson Luiz Gonçalves e Pol.Civil Jean Tadeu da Silva Motta. A requisição das testemunhas arroladas pela acusação será feita apenas no processo 0005915-59.2017, assim como as requisições dos réus presos, a fim de se evitar duplicidade e confusão. 1) Expeçam-se mandados de intimação, com urgência e prazo de quinze dias para cumprimento, para que os defensores dativos informem seus números de telefone e endereços eletrônicos, bem como para que se mantenham disponíveis para audiência, acessando seu computador ou celular com antecedência de pelo menos cinco minutos, então aguardando serem chamadas a do ato participarem (orientações e link de acesso a serem encaminhados no e-mail informado ou contato whatsapp). 2) Publique-se para intimação dos defensores constituídos. 3) No mais, aguarde-se