EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 216, CELEBRADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2020.
PARTES: Município de Campo Grande-MS e a Organização da Sociedade Civil/Associação de Pais e Mestres da Emei São Francisco de Assis, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Salário Educação-FNDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019 de 31/7/2014, Decreto Municipal n. 13.022 de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024 de 27/12/2016, Decreto Municipal n. 13.159 de 18/5/2017 e Processo Administrativo n. 31517/2020-02.
