Página 3998 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Outubro de 2020

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

particular de compra e venda de imóvel celebrado entre as partes. Pleiteia a liberação do imóvel do gravame hipotecário.

Sentença : julgou procedente o pedido, para condenar o recorrente a promover a liberação da hipoteca lavrada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Acórdão : negou provimento à apelação interposta pelo recorrente, nos termos da seguinte ementa:

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