RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ SANTORO SEVERO , Matrícula nº 770.458-5, CREA nº XXX.821.3XX-0, ocupando o cargo de Assessor do Diretor Técnico , para Gestor do Contrato e fiscal da obra CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE DOIS BLOCOS DO PRÉDIO DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA INSTALAÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO A PRESOS DE REGIME ESPECIAL, EM JOÃO PESSOA/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2020 – Processo Administrativo SUPLAN nº 1431/2020.
Art. 2º - O profissional designado nesta Portaria se responsabilizará pela gestão do Contrato e fiscalização das obras, respeitando as regras contratuais, em especial, os prazos de vigência e de execução, os quais serão monitorados pelo referido profissional até entrega definitiva das obras.
