Página 30 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 29 de Março de 2012

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1008/2012

001/1.05.0109540-7 (CNJ 1095401-74.2005.8.21.0001) -MARIO WILKE MULLER (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E ANDREA MARTIMBIANCO) X BRASIL TELECOM S A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, GABRIELA STORCK DRESCHER, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E MARIANE CADORE).

DEFIRO A CARGA DO FEITO A PARTE RÉ POR 05 DIAS.

001/1.05.2380128-2 (CNJ 0049578-14.2005.8.21.0001) -BANCO RURAL S.A (PP. ANDRE LUIS SONNTAG E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS) X JACÓ OSCAR HUMMES (PP. ADRIANO KALFELZ MARTINS, GUSTAVO LUIS LUCKMANN, PAULO CESAR MARCO JUNIOR E PAULO FERNANDO MARTINS).

VISTA AS PARTES DA RESPOSTA DO OFICIO.

001/1.07.0109016-6 (CNJ 1090161-36.2007.8.21.0001) -JOSE LUIZ BREIER (PP. EDEGAR PREICHARDT E FERNANDO CEZAR DA SILVEIRA) X EXECUTIVO S.A.ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGUROS E SUL AMÉRICA SEGUROS E VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. DAMIANA BLANCO LOPES, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

VISTA A PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTDOS.

001/1.08.0240362-3 (CNJ 2403621-63.2008.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA) X LUIZ STRINGHI (PP. AVELINO BELTRAME).

AUTOS A DISPOSIÇÃO DA PARTE IMPUGNANTE PARA CARGA.

001/1.10.0131459-0 (CNJ 1314591-63.2010.8.21.0001) -JATYR RANZOLIN JUNIOR (PP. LEONARDO CAVALHEIRO MORAIS) X TIM CELULAR S.A. (PP. ALCEU MACIEL D? ÀVILA, HELENA ANNES, MARIA JULIANA SCHENKEL E SERGIO LEAL MARTINEZ).

DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 161, CIÊNCIA AO ADVOGADO SUBSTABELECIDO NA FL. 158.

001/1.10.0307907-6 (CNJ 3079071-89.2010.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA) X LUIZ FERNANDO LIBARDI (PP. ELISANDRO LUCHEZE).

DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 137 E SS., INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA.

001/1.11.0115502-8 (CNJ 0137905-05.2011.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA) X LEDA MARIA ZAMBONI PEROZZO, EVALDO DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA GOULARTE BORGES, ADELINO MARCOLIN E EOLIM DE MEDEIROS MACEDO (PP. FABIO CANALLI BORGES E VILMAR DA SILVA BARBOSA).

DEFIRO A CARGA DO FEITO A PARTE IMPUGNANTE POR 10 DIAS.

001/1.12.0053633-0 (CNJ 0073710-74.2012.8.21.0001) -BANCO BRADESCO S/A (PP. LENITA FERNANDES MORESCHI) X NAIR LOBATO DE OLIVEIRA ME, CARLOS OSCAR LOBATO DE OLIVEIRA E NAIR LOBATO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EMENDE A PARTE AUTORA A INICIAL, ACOSTANDO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E

SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 12/18 ORIGINAL OU POR CÓPIA AUTENTICADA, EM 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO.

PORTO ALEGRE, 28 DE MARÇO DE 2012

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1009/2012

001/1.05.0104444-6 (CNJ 1044441-17.2005.8.21.0001) -LUCIA DA ROCHA (PP. JANICE MARIA KLEIN E RENI ALBINO HOMEM) X BRASIL TELECOM S A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

AUTOS A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CARGA.

001/1.07.0019358-1 (CNJ 0193581-74.2007.8.21.0001) -JOVELINO PEREIRA DE BARROS (PP. JERONIMO PINOTTI ROVEDA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA).

AUTOS A DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ PARA CARAGA.

001/1.07.0029734-4 (CNJ 0297341-39.2007.8.21.0001) -AVELINO VERONESE (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL E JOAO PAULO IBANEZ LEAL).

VISTA AS PARTES DOS CÁLCULOS DO CONTADOR.

001/1.07.0244474-3 (CNJ 2444741-23.2007.8.21.0001) -ANTENOR GHEDINE (PP. CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E RODRIGO GERMANO ULZEFER) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

001/1.07.0248419-2 (CNJ 2484191-70.2007.8.21.0001) -SANDRA REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS (PP. GUSTAVO SILVEIRA BORGES E PABLO SEFFRIN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

001/1.07.0269043-4 (CNJ 2690431-91.2007.8.21.0001) -NERLI GONCALVES DA SILVA (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E ANDREA MARTIMBIANCO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA NASCIMENTO DA CUNHA E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA).

VISTA A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

001/1.07.0301337-1 (CNJ 3013371-74.2007.8.21.0001) -MARIA IVONE ROTTOLI E JANDIR ROTTOLI (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. FERNANDO PORTELLA QUARTIERO E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTA A PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

001/1.10.0188913-5 (CNJ 1889131-25.2010.8.21.0001) -CARLOS ALBERTO VIDA (PP. FABIANO GARCIA SEVERGNINI) X ATIVOS S A CIA SECURITI CREDITO E FINANCIAMENTO (PP. MARCOS BERNHARD ALVARENGA E ROBERTO VALLE ZAQUIA).

FACE AO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEDUZIDO NA INICIAL, PARTINDO A PARTE AUTORA DA NEGATIVA DO CRÉDITO E NÃO COMUNICAÇÃO REGULAR DA CESSÃO, FATO NEGATIVO DE IMPOSSÍVEL COMPROVAÇÃO A ELA NO BOJO DO FEITO, BEM COMO AINDA RELEVANDO A INCIDÊNCIA DO ART. , INCISO VIII, DO CDC, ACOLHO O MESMO PARA INCUMBIR A PARTE RÉ DA PROVA DA CONSTITUIÇÃO REGULAR DO CRÉDITO PELA PARTE DEMANDANTE E DA NOTIFICAÇÃO REGULAR DA CESSÃO, O QUE ASSINO O PRAZO DE 20 DIAS.

001/1.11.0049096-6 (CNJ 0047469-97.2011.8.21.0001) -SILVIO CORREA DOS SANTOS (PP. MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE INTERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO SILÊNCIO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA.

001/1.12.0035212-3 (CNJ 0044343-05.2012.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL) X ESCALA DESENHO ESTRUTURAL LTDA ME (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA).

VISTA A PARTE IMPUGNANTE DA MANIFESTAÇÃO DO IMPUGNADO.

PORTO ALEGRE, 28 DE MARÇO DE 2012

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1010/2012

001/1.05.0102880-7 (CNJ 1028801-71.2005.8.21.0001) -CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN) X BEATRIZ KARLINKI (PP. MARCELO DOS REIS MARTELLI E MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA).

DIGAM AS PARTES, EM 05 DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS NA EXCEÇÃO, PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA.

001/1.05.2304387-6 (CNJ 0011682-13.2005.8.21.0001) -DIOMAR DA SILVA KELLERMANN (PP. MAURICIO DAL AGNOL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 519 E SS., INTIME-SE A PARTE AUTORA.

001/1.06.0113895-7 (CNJ 1138951-85.2006.8.21.0001) -JURANDIR DE ANDRADE ARRUE (PP. PAULO HENRIQUE MODENA HILLER) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

(...) JÁ SE DECIDIU NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. IDADE. OMISSÃO LEGISLATIVA. ARTIGO DA LICC. DESERÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INCABIMENTO. 1. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS QUANDO ?HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO; ? OU ?FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL.? (ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). (...) 4. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SENDO CERTO, AINDA, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A EVENTUAL OCORRÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO OU ERROR IN JUDICANDO É INSUSCETÍVEL DE CORREÇÃO PELA VIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (...) 6. A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA É FIRME NO SENTIDO DE QUE O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE PRONUNCIAR SOBRE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELA PARTE, MÁXIME QUANDO JÁ TIVER DECIDIDO A QUESTÃO SOB OUTROS FUNDAMENTOS (CF. EDCLEDCLRESP 89.637/ SP, RELATOR MINISTRO GILSON DIPP, IN DJ 18/12/98). 7. ?NÃO CABE AO TRIBUNAL, QUE NÃO É ÓRGÃO DE CONSULTA, RESPONDER A ?QUESTIONÁRIOS? POSTOS PELA PARTE SUCUMBENTE, QUE NÃO APONTA DE CONCRETO NENHUMA OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, MAS DESEJA, ISTO SIM, ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA SITUAÇÃO FUTURA E PROFLIGA O QUE CONSIDERA INJUSTIÇAS DECORRENTES DO DECISUM (...) ? (EDCLRESP 739/ RJ, RELATOR MINISTRO ATHOS CARNEIRO, IN DJ 12/ 11//90)... (EDCL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 11.722 - DF 2000/0022437-5 -, 6ª TURMA, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO, JULGADO EM 12/11/2002, DJ 10/02/2003). POR TAIS FUNDAMENTOS, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE FLS. 487/493.

001/1.06.0250653-4 (CNJ 2506531-42.2006.8.21.0001) -MARCAL MARTINS DE SOUZA NETO (PP. MARCAL MARTINS DE SOUZA NETO) X MAXSTAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. EUZEBIA KRUSSER FERRARI).

VISTA A PARTE RÉ DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A RÉPLICA.

001/1.07.0113723-5 (CNJ 1137231-49.2007.8.21.0001) -SANTALÚCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCOLARES ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LT (PP. DANIEL NIENOV E DECIO LUIZ FRANZEN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL E JOAO PAULO IBANEZ LEAL). MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA, ONDE TRAMITA O AGRAVO, POR 10 DIAS.

001/1.07.0188132-5 (CNJ 1881321-04.2007.8.21.0001) -CATARINA MARIA VAZ PICANÇO (PP. EDUARDO BARBOSA HIRT, MARCELO LOPES VIEIRA E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

1. JÁ HPA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO OPOSTA EM APENSO, SITUAÇÃO QUE MALFERE A TENTATIVA DA DISCUSSÃO DA CORREÇÃO OU EXCESSO DO DÉBITO NO BOJO DO FEITO, EIS QUE NÃO SE TRATA DO RECURS JURÍDICO MAIS ADEQUADO. 2. ASSIM SENDO, DEVERÁ TER A IMPUGNAÇÃO PROSSEGUIMENTO, INDEFERINDO OS PEDIDOS DAS PARTES A RESPEITO DA CORREÇÃO OU NÃO DO CÁLCULO DO CONTADOR NO BOJO DO FEITO. 3. INTIME-SE, VOLTANDO, APÓS, CONCLUSOS NA IMPUGNAÇÃO EM APENSO.

001/1.08.0097515-8 (CNJ 0975151-07.2008.8.21.0001) -MAURO LUIZ FERRAZZO E MAURO LUIZ FERRAZZO ME (PP. CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, DO VALOR REQUERIDO NA PETIÇÃO E PLANILHA DE FLS. 177/178, PENA DE INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 475 - J, DO CPC.

001/1.08.0216310-0 (CNJ 2163101-45.2008.8.21.0001) -AUTOMÓVEIS MAJESTIC LTDA (PP. JULIO CESAR DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 409/417, CIÊNCIA À PARTE AUTORA, INCLUSIVE A DIZER DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS.

001/1.11.0337014-7 (CNJ 0413562-66.2011.8.21.0001) -BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A. X HARRY PRANTE FILHO (PP. JANICE KLEIN DO AMARAL).

AO EXCEPTO.

PORTO ALEGRE, 28 DE MARÇO DE 2012

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1011/2012

001/1.05.0100659-5 (CNJ 1006591-26.2005.8.21.0001) -JADE THEREZINHA BUARQUE DA ROCHA (PP. LELIA BIANCHESSI SORUCO E MATHILDE EUDOXIA VELHO RAYMUNDO) X CARMEM TREVERMANN DA CUNHA (PP. ANGELA BERTOLDO DE MELLO E SILVA, JACQUES VIANNA XAVIER, JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES E MARCOS LONGARAY).

DIGA A PARTE INTERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO SILÊNCIO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA.

001/1.05.0105003-9 (CNJ 1050031-72.2005.8.21.0001) -MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A. (PP. MARCIA GONCALVES) X COMERCIO TRANSPORTE DE CARNES CONQUER LTDA (PP. ANTONIO BALBINOT) E GENUINO ZANANDREA (PP. FRANCESCO COLOMBO FILHO). VISTA AS PARTES DO EMAIL ACOSTADO AOS AUTOS REFERENTE A DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

001/1.05.0108830-3 (CNJ 1088301-68.2005.8.21.0001) -MARCIA MORAES KOTECK (PP. CARLOS DUARTE JUNIOR, FRANK GIULIANI KRAS BORGES E MARK GIULIANI KRAS BORGES) X BANCO ABN AMRO S A (PP. ANELISE PEROTTONI, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER E SIDNEI STIFELMAN).

ANTES DA ANÁLISE DO PEDIDO DE FLS. 384/385, DEFIRO A CARGA DE 15 DIAS PARA A PARTE RÉ.

001/1.05.2290174-7 (CNJ 0049950-10.2005.8.21.0001) -KLEBER GAUDÉRIO DE SOUZA (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA, ANDREA MARTIMBIANCO E DOUGLAS ALENCASTRO BUENO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA). DO PEDIDO DE ALVARÁ, DIGA A PARTE RÉ.

001/1.07.0083915-5 (CNJ 0839151-34.2007.8.21.0001) -MÓVEIS DIAMANTINA LTDA, MOINHO CENTRAL CAXIENSE LTDA, SIMOQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA E SEVERINO LUIZ FERRARI (PP. LOURENCO GASPARIN E VANESSA UTZIG) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. FERNANDO PORTELLA QUARTIERO, GUSTAVO FREITAS CARDOSO, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA). DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 380, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO, DADA A EXISTÊNCIA DE RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO QUE PODE ALTERAR O DECIDIDO NO FEITO. DECORRIDO TAL PRAZO DEVERÃO OS AUTORES DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS, PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVOS.

001/1.07.0267469-2 (CNJ 2674691-93.2007.8.21.0001) -ALDA RITA ILHA, ALMIRO FLORES DO NASCIMENTO, LUIZ NICOLOSO & CIA LTDA, NELSON BRUNHAUSER E TEREZINHA MALLET FERREIRA (PP. MAURICIO DAL AGNOL E PABLO PACHECO DOS SANTOS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

001/1.07.0277013-6 (CNJ 2770131-19.2007.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S/A (PP. DIORGES INSAURALDE MOLINA, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO) X CACHOEIRA AUTOMÓVEIS LTDA (PP. ALINE MARINA CASAGRANDE, MAURICIO DAL AGNOL E PABLO PACHECO DOS SANTOS).

R.H. INGRESSANDO NO SISTEMA BACEN-JUD PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRIÇÕES EM RELAÇÃO A OUTROS PROCESSOS, ME DEPAREI NA DATA DE ONTEM COM O BLOQUEIO REALIZADO NO PERÍODO DAS MINHAS FÉRIAS SEM SOLUÇÃO, DETERMINANDO AGORA O SEU DESBLOQUEIO DO RESTANTE AINDA CONSTRITADO. QUANTO AO PEDIDO DOS DEVEDORES NO SENTIDO DA REDUÇÃO DA PENHORA RETRO REALIZADA, CRÍVEL QUE SOMENTE CADA AUTOR POSSA RESPONDER POR /4 DA DÍVIDA DE HONORÁRIOS E/OU CUSTAS, SITUAÇÃO QUE PERMITE O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE FL.404/405. ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE OS DEVEDORES, AUTORES DE AÇÃO DE RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA, CULMINARAM SUCUMBENTES EM DECORRÊNCIA DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECONHECIDA, COM A IMPOSIÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DE R$.600,00. POR DECORRÊNCIA, NÃO HAVENDO INDICAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE FORMA INDIVIDUALIZADA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS, CABÍVEL QUE CADA DEMANDANTE POSSA RESPONDER ?PRO RATA? EM RELAÇÃO AOS VALORES, O QUE, CONSIDERANDO O DÉBITO ATUALIZADO (R$.1100, 71), ENSEJA A RESPONSABILIDADE POR DEMANDADO DO VALOR DE R$.275,17. DITO ISTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE ANTERIOR BLOQUEIO DA IMPORTÂNCIA INTEGRAL DE R$.1.100, 71 DOS DEVEDORES MANOEL, JAMES E CACHOEIRA AUTOMÓVEIS, CRÍVEL QUE CADA UM DELES SOMENTE POSSA RESPONDER PELO MONTANTE RETRO INDICADO (R$.275, 17), PERMANECENDO A CONSTRIÇÃO SOBRE TAL VALOR, COM A LIBERAÇÃO DO RESTANTE EM FAVOR DO RESPECTIVO DEVEDOR E/OU NA PESSOA DO SEU ADVOGADO SE CONSTITUÍDO COM PODERES PARA TANTO. INTIME-SE, SENDO QUE A EXTRAÇÃO DO ALVARÁ DEVERÁ SE DAR APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL DAS PARTES A RESPEITO DA PRESENTE DECISÃO.

001/1.09.0234959-0 (CNJ 2349591-44.2009.8.21.0001) -APPLE-SUL RESTAURANTES LTDA (PP. PABLO BERGER) X BLEHM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (PP. FRANCISCO MAGNO GOULART MOREIRA). INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

PORTO ALEGRE, 28 DE MARÇO DE 2012

5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1012/2012

001/1.05.0103755-5 (CNJ 1037551-62.2005.8.21.0001) -ARTHUR NELSON CUSINATO (PP. LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR, MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ, PATRICIA DALLA VECCHIA, SIMONE DA SILVA E SONIA MARIA CADORE) X BANCO DO BRASIL S A (PP. CRISTIANO PEREIRA DOMINGUES).

AUTOS A DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ.

001/1.05.0108614-9 (CNJ 1086141-70.2005.8.21.0001) -NELMA CAMPOS ARAGON (PP. HELOISA KLEEMANN E MARIA MERCEDES CORTINAS TOLEDO) X CREDICARD S AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO).

DIANTE DO IMPEDIMENTO MENCIONADO À FL. 323, DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO, COMO REQUERIDO PELA PARTE RÉ.

001/1.05.2446577-4 (CNJ 1153407-32.2005.8.21.0001) -RESEVILA IND. COM. DE MÓVEIS LTDA, DADY ANTONIO CAVAGNOLLI & FILHOS LTDA, NIAZIGIS COMÉRCIO E REP. LTDA, VIDEO LASER LOCADORA DE FILMES LTDA E WILSON JOSÉ TRIACA - ME (PP. DENISE JACQUES BORTOLANZA E LOURENCO GASPARIN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

QUANTO AO EXPOSTO NA PETIÇÃO DE FLS. 526/527, REPORTO-ME AO ITEM 4 DA FL. 524.