deste Instituto, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, a vigorar a partir de 22-01-2012 a 19-07-2012, de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI ?Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º?da Lei 14016/2010, ficando sob responsabilidade deste Instituto, o pagamento do benefício no período de 22-01-2012 a 19-07-2012, de acordo com o Comunicado 01/2010 do C. Conselho da Carteira publicado no D.O. 151 de 11-08-2010.
- O pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE formulado pelo (a) Senhor (a) MARCIA AGUIAR, na função de AUXILIAR do TABELIÃO DE NOTAS LETRAS E TITULOS - ITANHAEM sede de Comarca de 3ª Entrância, visto comprovada por perícia médica deste Instituto, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 45 dias, a vigorar a partir de 26-04-2012 a 14-06-2012, de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI ?Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º?da Lei 14016/2010, ficando sob responsabilidade deste Instituto, o pagamento do benefício no período de 26-04-2012 a 14-06-2012, de acordo com o Comunicado 01/2010 do C. Conselho da Carteira publicado no D.O. 151 de 11-08-2010, CESSANDO A LICENÇA SAÚDE e DEFERINDO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir do dia 15-06-2012, devendo a mesma retornar para nova avaliação médica em 01 (hum) ano (15/06/2013).
- O pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE formulado pelo (a) Senhor (a) MARGARETE MUNHOZ BORGES, na função de PREPOSTO SUBSTITUTO do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL - OURINHOS sede de Comarca de 3ª Entrância, visto comprovada por perícia médica deste Instituto, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, a vigorar a partir de 18-03-2012 a 14-09-2012, de acordo com o estabelecido no Artigo 5º item XI ?Artigo 20, inciso V - §§ 1º e 2º?da Lei 14016/2010, ficando sob responsabilidade deste Instituto, o pagamento do benefício no período de 18-03-2012 a 14-09-2012, de acordo com o Comunicado 01/2010 do C. Conselho da Carteira publicado no D.O. 151 de 11-08-2010.
