1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.
DE 06.06.2012
Processo nº E-26/052.932/2011 - ISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.094-1. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos no período de 03/07/2012 a 04/02/2013.
