O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7-GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 310 - Art. 1º - Declarar extinto, nos termos do § 5º do Artigo 3º da Lei 11.776, de 17 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe E, Padrão III, do Grupo Apoio de Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 013885, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2012.
RONALDO MARTINS BELHAM