RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 23) Remessa Oficial nº.200.2XXX.001.3XX-8/003 - 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Alberto Novais Morais. Advogado: Carlos Roberto de Queiroz Junior. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Remetente: Juízo de Direito da 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 24) Apelação nº. 025.2XXX.003.6XX-1/001 ? 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Apelado: Arthur Cesar dos Santos Araújo. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros.
RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25) Apelação nº. 015.2XXX.000.2XX-2/001 ? 1ª Vara da Comarca de Conceição.
