GRADIENTE ELETRÔNICA S/A e UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA, devido a violação de contrato de cessão de direitos autorais.
Sentença: julgou procedente o pedido, para condenar os agravados ao pagamento de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), a título de compensação por danos morais, e ao pagamento de R$1.720,00 (mil e setecentos e vinte reais), até cinco mil exemplares de DVD, a título de danos materiais, além de R$ 0,20 (vinte centavos) por exemplar vendido, a cada mês, a partir de cinco mil exemplares.
Acórdão: deu provimento às apelações interpostas pelos agravados, nos termos da seguinte ementa:
