Página 871 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2012

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Processo 002XXXX-40.2005.8.26.0053 (053.05.026612-0) - Procedimento Ordinário - Rosa Vergínia de Oliveira Albuquerque - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Eunice Cardoso Lamanna - C.1434/2005 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. Diga (m) o (s) autor (es). - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), NADYR MARIA SALLES SEGURO (OAB 100002/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP)

Processo 002XXXX-39.2002.8.26.0053 (053.02.027369-2) - Procedimento Ordinário - Beatriz dos Santos Altino e outros -Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)

Processo 002XXXX-20.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Horst Peter Meermagen - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. - ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), THIAGO HENRIQUE ARAUJO RIBEIRO (OAB 309975/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP)

Processo 002XXXX-09.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - Maria Rosimar da Silva - Dirigente Regional da Diretoria da Capital- Região Leste 5 e outro - C.1672/2011 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)

Processo 002XXXX-33.2000.8.26.0053 (053.00.029301-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Guerino Murari e outros - C. 1860/2000 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. Digam os expropriados. - ADV: PEDRO SOARES DE ARAUJO (OAB 53467/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)

Processo 002XXXX-18.2003.8.26.0053 (053.03.029722-5) - Procedimento Sumário - Padock Máquinas e Equipamentos Ltda. - Municipalidade de São Paulo - C.1946/2003 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. - ADV: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/SP), LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), DEBORA SOTTO (OAB 162994/SP)

Processo 003XXXX-53.2003.8.26.0053 (053.03.030140-0) - Procedimento Ordinário - Alda Bacci Salmen - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - C.1875/2003 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. Diga (m) o (s) autor (es). - ADV: EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP)

Processo 003XXXX-18.2002.8.26.0053 (053.02.030164-5) - Mandado de Segurança - João Marques da Silva Comercial Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Arrecadação Estadual do Municipio de São Paulo - Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP)

Processo 003XXXX-80.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIO ABRAÃO JORGE - Estado de São Paulo - C.1841/2011 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. Diga (m) o (s) autor (es). - ADV: LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/ SP), MARINA SOARES TRALDI (OAB 200884/SP)

Processo 003XXXX-24.2010.8.26.0053 (053.10.036250-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alaíde da Rocha Roque Fernandes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Proc.2011/10-providencie (m) o (s) autor (es) a retirada do ofício requisitório - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)

Processo 003XXXX-31.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Romão Alberto Braga - Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran / SP - C.2175/2011 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP)

Processo 004XXXX-10.2009.8.26.0053 (053.09.041433-3) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mauricio Moura Costa - Prefeitura Municipal de São Paulo - C.2430/2009 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. Diga (m) o (s) autor (es). - ADV: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), JANICE SALIM DARUIX (OAB 204111/SP), VIRGINIA MARIA DE LIMA (OAB 237193/SP)

Processo 004XXXX-32.2009.8.26.0053 (053.09.043669-8) - Procedimento Ordinário - Maria José de Siqueira - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - C. 2561/2009 - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 90 dias. Para tanto, deve a parte exequente providenciar as cópias das peças necessárias à instrução da requisição judicial, no prazo de 10 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na entidade devedora, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via devidamente protocolizada. 3.Cumpridos os itens 1 e 2 e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP)

Processo 004XXXX-77.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Gonçalves Vieira - Delegado de Polícia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Depto Est. de Trânsito de SP Detran -SP - C.2526/2011 - nota de cartório: cumpra-se o v. acórdão. - ADV: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)

Processo 004XXXX-23.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Aparecida Rodrigues - Processo 2691/12. Nota de cartório: os autos já se encontram em cartório a disposição dos embargados. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)

Processo 010XXXX-89.2007.8.26.0053 (053.07.100266-9) - Procedimento Sumário - Indiana Seguros S.a. - Fazenda Pública Municipal - Proc.17/07-providencie (m) o (s) autor (es) a retirada do ofício requisitório - ADV: RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), LUIZ CARLOS NOGUEIRA (OAB 40173/SP), AVALCIR APARECIDO GALESCO (OAB 44419/SP)

Processo 010XXXX-69.2006.8.26.0053 (053.06.105333-3) - Procedimento Ordinário - Edinalva Bispo da Costa e outros -Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.281/06-providencie (m) o (s) autor (es) a retirada do ofício requisitório - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

Processo 010XXXX-98.2008.8.26.0053 (053.08.106012-1) - Procedimento Ordinário - Eunice Corazza Grande - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Proc. 480/08 -Fls. 123/124: Digam os autores (sobre o desconto em folha) - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)

Processo 010XXXX-30.2007.8.26.0053 (053.07.109472-0) - Procedimento Ordinário - Adenauer Alves da Silva e outros