Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Professora Regina Pompeia Pinto, situado a Rua José Rodrigues Fontes, 128 – Bairro São João, Cachoeira Paulista, São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada no DOE de 07/01/2004.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
