EXONERAR, na data de publicação desta Portaria, FRANCISCO PINHEIRO MAUÉS, matrícula S035399, do Cargo em Comissão de Assessor B, Código CJ-1, que exerce na Representação do Superior Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.
JOSÉ ROBERTO RESENDE
(Of. El. nº Port119dcamf)
