Nº 25 - Exonerar, a partir da data de publicação desta Portaria, MARIELZA CÂNDIDA DE FREITAS, CPF nº XXX.075.997-XX, do cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Colegiado (COL), retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria MF nº 28, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, seção 2, e com base no art. 9º, inciso II, no art. 33 e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 26 - Nomear HERALDO BIZARRO PATTI, CPF nº XXX.982.1XX72, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, na Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), em São Paulo, ficando, por conseqüência, exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
