CONSIDERANDO o que foi deliberado na Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2013, e tendo em vista a soberana aprovação do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário;
RESOLVE:
CONCEDER a MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS ao eminente General-de-Exército EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS, Comandante Militar da Amazônia (CMA), no grau “Grande Mérito”, como Membro Efetivo, em reconhecimento ao seu desempenho no exercício dos deveres constitucionais e relevantes serviços prestados à Justiça Amazonense.